O governo pretende lançar uma versão do Desenrola para empresas e microempreendedores individuais (MEI) até março.

A informação foi confirmada pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

O programa, segundo França, deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo.

“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, comentou.

Segundo França, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu a proposta com simpatia.

“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.

Inicialmente, a versão do Desenrola para as empresas deve contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Ministério criado 

O presidente Lula sancionou a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O ato foi assinado nesta terça-feira (16).

“A nova pasta visa fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros”, informou o Palácio do Planalto, em nota.

O Ministério do Empreendedorismo, segue o texto, assume um papel estratégico na condução de iniciativas que impactam diretamente a economia, a geração de empregos e o desenvolvimento regional.

“A formalização desse novo ministério representa um marco no compromisso do governo brasileiro em criar um ambiente favorável para o crescimento do empreendedorismo no Brasil, promovendo a inovação, a sustentabilidade e a inclusão social”, conclui o comunicado.

A pasta, agora, poderá tratar de cooperativismo e associativismo, promover cultura empreendedora inclusiva, identificação de pequenos empreendedores e profissionais autônomos, estímulo ao empreendedorismo feminino e na juventude, além de ações para desburocratização do ambiente de negócios e tratamento distinto a pequenas empresas.

As microempresas e as empresas de pequeno porte representam uma parte significativa do cenário empreendedor brasileiro, totalizando quase 21 milhões de empreendimentos, segundo dados do Sebrae.