O Ministério da Fazenda trabalha para disponibilizar uma versão do programa Desenrola voltada a consumidores que mantêm suas contas em dia, mas enfrentam comprometimento severo da renda com o pagamento de dívidas bancárias de alto custo. O anúncio foi feito pelo ministro Dario Durigan nesta quinta-feira, 21, em conversa com jornalistas na sede da pasta.

Prazo e formato

Segundo Durigan, o lançamento ocorrerá antes de o calendário eleitoral impor restrições à adoção de novas medidas pelo governo federal. “Vamos fazer dentro do mês de junho, antes de qualquer discussão eleitoral”, afirmou o ministro. A vigência prevista é de 90 dias — o mesmo intervalo adotado na fase anterior do Desenrola, lançada no início de junho para consumidores já inadimplentes.

O desenho da iniciativa segue modelo semelhante ao da etapa em curso: permitir a substituição de modalidades de crédito mais onerosas — como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal — por linhas com juros menores, com o respaldo do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Recursos e público-alvo

De acordo com informações do Ministério da Fazenda, a fonte de financiamento deve ser o saldo remanescente dos aportes já realizados no FGO para a fase destinada a devedores. A estratégia do governo é acompanhar a adesão ao programa e complementar os recursos conforme a demanda, com o objetivo de minimizar o impacto fiscal.

O público-alvo são pessoas adimplentes que, apesar de não terem parcelas em atraso, concentram parcela expressiva da renda no serviço de dívidas e estão sob risco de futura inadimplência. “É uma situação que não é rotineira, não pretendemos retomar esse tipo de medida”, disse Durigan, indicando o caráter pontual da ação.

Quase lá

O ministro informou que os detalhes finais estão sendo elaborados pela equipe técnica do Ministério da Fazenda, sob coordenação dele e do secretário Cerón. Durigan indicou que novas informações devem ser divulgadas nas próximas semanas.

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