Governo pode reajustar alíquota da taxação de apostas esportivas

21.08.2026

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Governo pode reajustar alíquota da taxação de apostas esportivas

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Otávio Augusto
1 minuto de leitura 12.09.2023 16:12 comentários
Economia

Governo pode reajustar alíquota da taxação de apostas esportivas

O Ministério da Fazenda pode rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets)...

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Otávio Augusto
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Governo pode reajustar alíquota da taxação de apostas esportivas
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Ministério da Fazenda pode rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets).

A informação foi confirmada pelo assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, José Francisco Mansur, nesta terça-feira (12) durante audiência na Comissão do Esporte da Câmara.

A tributação das bets está prevista na medida provisória (MP) 1182/23, em tramitação na Câmara.

O texto estabelece que as operadoras serão taxadas em 18% sobre a receita obtida com os jogos feitos, subtraídos os prêmios pagos aos apostadores.

Mansur não quis adiantar o percentual, mas sinalizou que o número pode ficar abaixo dos 18%. ”

“Chegamos a uma flexibilização importante do imposto, algo que vai tornar o mercado muito acessível”, comentou.

 

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