O governo do presidente Lula prorrogou medidas de subsídio e desoneração tributária para combustíveis. Os atos foram formalizados por meio de medida provisória, decreto presidencial e portaria do Ministério da Fazenda publicados entre sexta-feira, 29, e sábado, 30.

As medidas atingem o diesel, o gás de cozinha, o querosene de aviação e o biodiesel. 

Segundo o governo petista, as medidas buscam conter os efeitos da alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio e evitar repasses mais intensos aos consumidores.

Diesel terá novo modelo de subsídio

A partir de 1º de junho, refinarias e importadores passarão a receber uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel. 

A medida substitui os programas adotados em março e abril e valerá até o fim do ano, com possibilidade de revisão periódica pelo Ministério da Fazenda.

Também entra em vigor uma nova subvenção de R$ 0,3515 por litro de diesel A, que substituirá a isenção de tributos federais sobre o combustível. Com isso, a ajuda total ao setor chegará a R$ 1,47 por litro.

Segundo o governo, as empresas continuarão obrigadas a repassar integralmente os benefícios ao preço final pago pelos consumidores.

Gás e querosene

O Executivo também prorrogou por mais dois meses o subsídio ao gás de cozinha. O benefício equivale a R$ 11 por botijão de 13 quilos e será mantido até 31 de julho. 

O custo estimado da medida dobrou, passando de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.

Já a isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e o biodiesel também foi estendida até o fim de julho. 

O governo afirma que a medida busca reduzir custos das companhias aéreas e evitar novas altas nas tarifas.

Além dos subsídios, seguem disponíveis linhas de crédito para empresas do setor aéreo. Uma delas oferece até R$ 1 bilhão para capital de giro com garantia da União, enquanto outra prevê até R$ 8 bilhões para reestruturação financeira das companhias.