Governo Lula faz as contas para reduzir rombo
Ministros da Junta de Execução Orçamentária se reúnem com Lula para avaliar cortes de gastos para manter equilíbrio das contas públicas
O mercado financeiro local está de olho na reunião desta tarde da JEO (Junta de Execução Orçamentária) com Lula na tarde desta quinta-feira, 18. Os ministros Fernando Haddad (Fazenda, foto), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil) devem apresentar ao petista as medidas para conter o crescimento dos gastos acima da receita e definir o tamanho do bloqueio no Orçamento a ser apresentado na segunda-feira, 22.
Estimativas de analistas e economista apontam para uma necessidade de redução das despesas entre 20 bilhões e 30 bilhões de reais, mas, conforme mostrou uma pesquisa do BTG Pactual, no início da semana, quase ninguém acredita que o governo cortará mais de 10 bilhões de reais.
O ministro da Fazenda chegou a falar em entrevista que, provavelmente, a avaliação bimestral de avaliação de receitas e despesas que será apresentada na semana que vem trará bloqueio e contingenciamento.
Bloqueio
O bloqueio é o nome dado a medidas de contenção dos gastos em função de o volume de despesas terem ultrapassado o limite permitido no arcabouço fiscal (que é inflação mais 2,5%), enquanto que o contingenciamento são cortes provocados pelo resultado primário fora dos limites estabelecido para a meta fiscal (que, para este ano, é de déficit zero com margem de tolerância entre +0,25% e -0,25% do Produto Interno Bruto).
Apesar das expectativas de que os valores serão insuficientes, o governo deve investir também na cortina de fumaça da proposta de pente-fino e revisão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) a idosos e pessoas com deficiência, além da revisão de aposentadorias por invalidez e auxílios-doença. Somado a outro conjunto de medidas economizaria cerca de 25 bilhões de reais para o ano que vem. O anúncio é esperado para breve pela ministra do Planejamento.
Também durante o dia, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda apresenta o Boletim Macro Fiscal, que estabelece parâmetros econômicos para os cálculos de contingenciamento e bloqueio de recursos. A expectativa é por uma revisão do crescimento do PIB neste ano, conforme antecipado por Haddad no início da semana.
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