Governo estuda subsídio de até R$ 34 bilhões para atenuar aumento do barril de petróleo
O governo federal pretende aproveitar o aumento de aproximadamente R$ 34 bilhões nos dividendos de lucros da Petrobras em 2021, destinados ao governo federal, para conter a alta no preço dos combustíveis...
O governo federal pretende aproveitar o aumento de aproximadamente R$ 34 bilhões nos dividendos de lucros da Petrobras em 2021, destinados ao governo federal, para conter a alta no preço dos combustíveis.
Outra ideia em estudo é o congelamento emergencial do preço do diesel em seu valor da bomba.
Como registramos mais cedo, hoje o barril de petróleo atingiu o maior patamar dos últimos 14 anos, chegando a US$ 140 por conta do conflito entre a Rússia e a Ucrânia. E, com a elevação do preço do barril de petróleo, a gasolina também fica mais cara quando chega ao consumidor final.
Ainda hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o ministro de Minas Energia, Bento Albuquerque, vão discutir o assunto em reunião no Palácio do Planalto. Não há a expectativa de participação do presidente Jair Bolsonaro.
Em 2021, a Petrobras pagou a seus acionistas um lucro recorde de R$ 106 bilhões. Só ao governo federal, foram destinados R$ 37 bilhões. Valor quase 11,5 vezes maior que o pago em 2020: R$ 3,2 bilhões.
A ideia do governo é utilizar esse excedente de aproximadamente R$ 34 bilhões obtido em 2021 para custear um fundo de estabilização do preço de combustíveis, uma ideia semelhante ao projeto de lei que já está em tramitação no Senado, que deve ser amanhã ou quarta-feira.
A equipe do ministro Paulo Guedes, porém, é contra.
O problema, entretanto, é que o governo vai precisar alterar a Lei do Petróleo para permitir que o lucro da Petrobras possa compor um novo fundo público. Hoje, esses recursos são destinados, especificamente, a áreas como saúde, educação e meio ambiente.
O Palácio do Planalto ainda estuda como fazer essa mudança, se por projeto de lei ou por Medida Provisória. Isso será discutido pela Casa Civil.
Uma outra alternativa em estudo é usar esse lucro recorde para custear o congelamento do preço do diesel na bomba, em um movimento semelhante ao adotado por Michel Temer em 2018. Em 2018, Temer cortou em R$ 0,46 o valor do diesel após a greve dos caminhoneiros.
Apesar da reunião de hoje, a expectativa é que esse anúncio seja feito apenas amanhã pelo Palácio do Planalto.
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