Governo estende corte de tributos sobre gasolina e etanol
Somado à subvenção ao biocombustível, o impacto será de R$ 3,57 bilhões; Fazenda pretende cobrir a conta com receitas extras do petróleo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar decreto que mantém, até 9 de dezembro, a isenção de tributos federais sobre gasolina e etanol e o pagamento adicional aos produtores do biocombustível. A prorrogação de 30 dias terá custo de R$ 3,57 bilhões para os cofres federais, de acordo com cálculo do governo.
Custo e compensação
Para a gasolina e o etanol, a renúncia de receita soma R$ 2,76 bilhões. A subvenção extra ao etanol, de R$ 0,428 por litro, responde por R$ 813,41 milhões no período. Os tributos federais continuam zerados: R$ 0,89 por litro na gasolina e R$ 0,19 no etanol.
A equipe econômica quer cobrir o valor com arrecadação adicional provocada pela alta do petróleo. Entram nessa conta royalties, tributos pagos pelo setor e o Imposto sobre Exportação de petróleo, prorrogado até 31 de dezembro.
Origem da medida
O governo anunciou a desoneração em 9 de outubro, 16 dias antes do segundo turno das eleições. A decisão reverteu o plano de retirar os benefícios aos poucos, abandonado depois de novo aumento do preço do barril.
Na ocasião, a justificativa foi preservar a diferença de preço entre etanol e gasolina, prevista na Lei Complementar 235, de 2016.
Diesel e saída dos subsídios
No início de outubro, o governo criou subvenção de R$ 1,40 por litro para o diesel importado. A portaria do Ministério da Fazenda foi publicada em 13 de outubro, com validade de 30 dias, e não há definição sobre a renovação.
No fim do mês passado, a gestão já havia estendido por igual prazo o subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel comercializado no país.
Criados para durar pouco, os benefícios seguem em vigor porque não houve acordo no Oriente Médio e a guerra entre Rússia e Ucrânia se intensificou. O mercado projeta preços altos, sobretudo do diesel, ao longo de 2027. A retirada dos subsídios pode elevar os valores nas bombas e pressionar a inflação.
Nesta segunda-feira, 9, a cotação do petróleo recuou, mas permanece acima de US$ 90. A queda acompanhou declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à CNN: ele disse ser improvável ordenar novos ataques ao Irã se as negociações avançarem.
Dentro do governo, o objetivo é diminuir os benefícios conforme a evolução dos preços do petróleo. A intenção é evitar um choque nas bombas e o repasse do custo do diesel a outros setores da economia.
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