Paulo Guedes acaba de anunciar medidas de cerca de R$ 150 bilhões para combater o coronavírus e tentar preservar a encomia. Os recursos são em três frentes:  R$ 83,4 bilhões para a população mais vulnerável, R$ 59,4 bilhões para manutenção de empregos, além de medida de combate à pandemia.

Segundo o ministro, este é um esforço inicial. “Estamos fazendo um programa emergencial que no total tem quase R$ 150 bilhões de recursos injetados em três meses. Da mesma forma que esse choque externo é muito violento e vem numa onda, segundo o Luiz Henrique Mandetta, de 3, 4 meses, precisamos injetar R$ 150 bilhões para dar um contra-choque. Para a saúde, particularmente jogamos a primeira defesa. Passa R$ 5 bilhões para o Mandetta imediatamente. Transformando o dinheiro que era de uma disputa política para a saúde do povo brasileiro”.

Ações para vulneráveis:  

• Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para Maio (R$ 23 bilhões)
• Valores não sacados do Pis/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques (até R$ 21,5 bilhões)
• Antecipação do Abono Salarial para junho (R$ 12,8 bilhões)
• Reforço ao programa Bolsa Família: destinação de recursos para possibilitar a ampliação do número de beneficiários – inclusão de mais de 1 milhão de pessoas (até R$ 3,1 bilhões)
• Antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para Abril (R$ 23 bilhões)
• Redução do teto de juros do consignado, aumento da margem e do prazo de pagamento.

Manutenção de emprego: 

• Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses (R$30 bilhões)
• Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses (R$ 22,2 bilhões)
• Mais R$ 5 bilhões de crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas empresas
• Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses(R$2,2 bilhões)
• Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito
• Facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.

Combate à pandemia: 

• Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS (R$ 4,5 bilhões)
• Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano)
• Desoneração temporária de IPI  para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19
• Desoneração temporária de IPI  para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19
• Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias
• Preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar
• Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar

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