Fundo de compensação de combustíveis é alvo de nova disputa entre Lira e Pacheco

A tramitação do projeto de lei que cria um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis é alvo da mais nova disputa entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em 10 de março, o Senado aprovou, por 61 votos a favor e oito contrários, o projeto de lei que cria uma Conta de Estabilização dos Combustíveis (CEP). Esse fundo seria abastecido por royalties, bônus do pré-sal, dividendos públicos da Petrobras e impostos federais.

Além disso, o texto instituiu o “bolsa combustível”, benefício destinado a motoristas autônomos, motoqueiros e entregadores por aplicativos. Para os motoqueiros, o benefício será de R$ 100 ao mês; para os motoristas, de R$ 300 mensais.

O texto chegou na Câmara exatamente no mesmo dia em que foi aprovado pelo Senado, mas Lira (foto, à esquerda) deixou claro que a proposta “não está no radar”.

A indisposição de Lira incomodou Pacheco (foto, à direita). Ele afirmou que a decisão do presidente da Câmara “quebra e expectativa, mas não quebra acordo [feito com a Câmara].”

Aliados de Lira afirmaram a O Antagonista que o parlamentar resiste em pautar o projeto pelo fato de que a proposta, do jeito que está, vai comprometer a liberação de recursos para o Rio de Janeiro – o líder da bancada do PL, partido de Bolsonaro, deputado Altineu Cortês é fluminense – e para áreas como saúde e educação, cujos fundos também são alimentados com recursos da Petrobras.

Outro gargalo, na visão de Lira, é que a proposta não resolverá o problema do preço do combustível no curto prazo.

Para Lira, essa proposta é estrutural e somente terá efeitos no médio e longo prazo. Por fim, na visão do presidente da Câmara, o texto institui um benefício que deveria ser regulamentado por determinação do governo federal, não por ato do Poder Legislativo.

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