Filhos descobrem que o pai deixou uma fazenda sem inventário há 18 anos, decidem vender e o ITCMD acumulado com multa consome quase um terço do valor do imóvel
Inventário parado por 18 anos: ITCMD com multa consome quase um terço do valor da fazenda
📜 18 anos sem inventário, um terço do valor foi embora em imposto
A fazenda do pai ficou parada no papel por quase duas décadas. Quando os filhos decidiram vender, a conta veio bem maior do que imaginavam. ⬇️
Vender a fazenda herdada parecia decisão simples depois de anos de indecisão entre os irmãos. Mas ao procurar o cartório, os filhos descobriram que o inventário nunca havia sido aberto, e o imposto acumulado ao longo de 18 anos já comprometia boa parte do valor do imóvel.
Por que o atraso no inventário custa tão caro?
O ITCMD, imposto de transmissão causa mortis, tem prazo legal para recolhimento após o falecimento, geralmente entre 60 e 180 dias, dependendo do estado. Ultrapassado esse período, incidem multa e juros sobre o valor total do imposto devido.
Quanto mais tempo passa, maior fica a base de cálculo corrigida, criando um efeito bola de neve difícil de reverter.
Quais componentes formam essa cobrança acumulada?
Antes de fechar a venda, vale entender exatamente o que compõe a conta final apresentada pelo fisco estadual.
- Valor original do imposto: calculado sobre o valor venal do imóvel na data do óbito.
- Multa por atraso: percentual que cresce conforme o tempo de mora, podendo dobrar o valor inicial.
- Juros de mora: correção mensal aplicada sobre o total, desde o vencimento original do tributo.
Esses três elementos somados explicam por que a fatia do imposto cresce tanto ao longo dos anos.
É possível vender o imóvel antes de concluir o inventário?
Não. Sem a partilha formalizada, o imóvel continua em nome do falecido, o que impede qualquer venda regular. O inventário precisa ser concluído, com o imposto quitado, antes de qualquer transação valer perante o cartório de registro.
Essa exigência é justamente o que forçou a família a acertar as contas com o fisco antes de negociar a fazenda.
Vale a pena buscar orientação jurídica antes de abrir o processo?
Sim, um advogado especializado consegue avaliar se há teses aplicáveis para reduzir multa e juros, conforme discutido em decisões recentes sobre o tema. Cada estado tem regras próprias, o que muda bastante a estratégia possível.
Se sua família tem algum inventário parado há anos, vale procurar orientação antes que o valor da multa continue crescendo. Resolver agora custa bem menos do que esperar mais um pouco.
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