O saldo do FGTS pode aliviar as parcelas do financiamento imobiliário de duas formas diferentes. O trabalhador pode pagar parte das prestações durante um período determinado ou amortizar o saldo devedor para reduzir o valor mensal de maneira mais duradoura.

Como o FGTS pode reduzir as parcelas do financiamento?

A primeira opção é o Pagamento de Parte da Prestação, modalidade que permite usar o FGTS para abater até 80% do valor das próximas 12 parcelas consecutivas. Durante esse período, o mutuário paga com recursos próprios apenas a parte que não foi coberta.

A segunda possibilidade é amortizar o saldo devedor. Nesse caso, o dinheiro é aplicado diretamente na dívida, permitindo escolher entre diminuir o prazo restante ou recalcular o financiamento para reduzir o valor das parcelas seguintes.

Quais requisitos o trabalhador precisa cumprir?

A liberação não é automática e depende da análise do trabalhador, do imóvel e do contrato. Entre as principais condições exigidas estão:

A existência de dinheiro no fundo, sozinha, não garante a aprovação. A Caixa verifica as informações cadastrais, a situação contratual e o enquadramento da propriedade antes de autorizar a movimentação.

Quais imóveis e contratos podem receber o benefício?

O imóvel deve ser residencial e destinado à moradia do trabalhador. A propriedade também precisa respeitar o limite de avaliação vigente no Sistema Financeiro da Habitação e estar localizada em área aceita pelas regras do fundo.

O uso é permitido nos contratos enquadrados no SFH. Determinados contratos do Sistema Financeiro Imobiliário assinados a partir de 12 de junho de 2021 também podem receber o pagamento de parte das prestações, desde que o imóvel esteja dentro do limite aplicável ao SFH.

Imóveis comerciais, terrenos sem construção residencial e propriedades destinadas exclusivamente à locação não entram nessa modalidade. A Caixa também pode recusar a operação quando encontrar divergências na matrícula ou pendências que impeçam a regularização.

Quanto a prestação pode diminuir na prática?

Considere uma prestação mensal de R$ 2 mil. Com o abatimento máximo de 80%, o FGTS poderia cobrir R$ 1.600 por mês, deixando R$ 400 para pagamento com recursos próprios durante 12 meses.

Nesse exemplo, seria necessário utilizar R$ 19.200 do saldo disponível. O valor é retirado da conta vinculada e distribuído entre as prestações previstas na operação.

Antes de escolher, é importante entender a diferença entre as alternativas:

• o pagamento de parte da prestação reduz o desembolso mensal durante até 12 meses;
• a amortização diminui o saldo devedor do financiamento;
• a redução do prazo costuma gerar maior economia de juros;
• a redução da parcela pode aliviar o orçamento por mais tempo;
• a liquidação quita toda a dívida quando o saldo disponível é suficiente.

Na amortização ou liquidação, o mesmo trabalhador geralmente precisa respeitar o intervalo mínimo de dois anos desde a última utilização do FGTS para essa finalidade.

Como solicitar o uso do FGTS na Caixa?

O proprietário pode consultar as opções disponíveis pelo aplicativo Habitação Caixa ou pelos canais de atendimento do banco. O sistema mostra o saldo, as características do contrato e as modalidades que podem ser solicitadas digitalmente.

A análise pode exigir documento de identificação, Carteira de Trabalho, extrato das contas vinculadas, declaração do Imposto de Renda e comprovantes relacionados ao imóvel. Quando houver mais de um participante no financiamento, cada trabalhador será avaliado individualmente.

O FGTS pode ser uma alternativa útil para atravessar um período de orçamento apertado ou reduzir o custo da dívida. Antes de confirmar a operação, vale comparar o alívio temporário das 12 prestações com a economia obtida pela amortização do saldo devedor.

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