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Fazenda estuda MP para alavancar a aviação e baixar passagens

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Otávio Augusto
3 minutos de leitura 01.02.2024 12:53 comentários
Economia

Fazenda estuda MP para alavancar a aviação e baixar passagens

Ministério estuda usar o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) como garantia de empréstimos a serem concedidos pelo BNDES

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Otávio Augusto
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Fazenda estuda MP para alavancar a aviação e baixar passagens
Foto: Gui Mendes

O governo federal e o setor de aviação procuram alterações nas condições de preço do querosene de aviação (QAV) a fim de baratear os custos das operações com o intuito de refletir nas passagens aéreas.

A Petrobras reduziu o preço do acontece ocorre de uma reunião entre representantes do governo federal, Petrobras e de companhias aéreas.

Uma reunião estava prevista para a tarde desta quinta-feira, 1º, mas acabou adiada.

Nos bastidores, é discutida uma ajuda que beira 5,5 bilhões de reais.

O Ministério da Fazenda estuda usar o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), abastecido por outorgas pagas pelos aeroportos privatizados, como garantia de empréstimos a serem concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A informação foi confirmada por técnicos da pasta a O Antagonista no fim da manhã desta quinta-feira.

Para isso, o Palácio do Planalto terá que editar uma medida provisória (MP) para permitir legalmente que o fundo seja usado.

O governo ainda analisa uma forma de reduzir o valor do querosene da aviação (QAV) e outros custos de operação.

Voa Brasil

A principal estratégia do governo até o momento tem sido o programa Voa Brasil. O programa será anunciado pelo presidente Lula no dia 5 de fevereiro.

A ideia é estipular o preço de R$ 200 para tíquetes a grupos específicos, como estudantes e aposentados.

O programa vai oferecer passagens aéreas com o valor máximo de R$ 200 a quem não tenha viajado nos 12 últimos meses.

Petrobras corta preço do querosene

A Petrobras reduziu o preço de venda do querosene de aviação a distribuidoras em 0,6%. Os principais pontos, como Duque de Caxias (RJ), Guarulhos (SP) e Betim (MG), estão com valores mais baixos.

A informação foi confirmada pela empresa na manhã desta quinta-feira (1º).

A redução acontece ocorre após o adiamento de reunião entre representantes do governo federal, Petrobras e de companhias aéreas para discutir o tema.

O governo e o setor procuram eventuais alterações nas condições do querosene de aviação (QAV) a fim de baratear os custos das operações com o intuito de refletir nas passagens aéreas.

O ajuste para fevereiro foi feito após a empresa reduzir o QAV em quase 10% em janeiro.

Preço nas alturas 

Em 2023, os preços da passagem aérea registraram aumentou de 48,11% no IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), que mede a inflação.

É a maior alta dos bilhetes para um ano fechado desde 2011 –ou seja, em 12 anos.

O presidente Lula, desde o início do terceiro mandato, tem cobrado medidas para baratear o preço das passagens.

E dezembro passado, o Ministério de Portos e Aeroportos anunciou, junto das maiores companhias aéreas do país, as primeiras medidas para redução dos preços, focado em maior volume de promoções.

As companhias aéreas reclamam dos altos custos de operação no país, que envolvem, por exemplo, despesas com querosene de aviação e juros.

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