A redução do desmatamento, a defesa dos diretos humanos e as questões tributárias são os principais desafios para o Brasil ingressar como membro efetivo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A afirmação é de Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior e sócio da consultoria BMJ, em entrevista a O Antagonista.

“O Brasil tem alguns ‘calcanhares de Aquiles’. Na questão ambiental, o principal ponto é o combate ao desmatamento. Há também desafios na área de direitos humanos. Algumas regras são princípios gerais, como transparência e acesso ao Judiciário. Outras são regras específicas que o Brasil precisa adaptar. Uma delas está relacionada aos impostos sobre fluxos de capitais. Outra trata de remessas para o exterior”, disse. 

Segundo Barral, para ingressar na OCDE, o Brasil precisa apresentar um projeto confiável. 

“Uma das tarefas do Brasil é apresentar e mostrar que possui um projeto confiável. O governo tem uma missão árdua de mostrar que vai cumprir todas as obrigações com a OCDE”, afirmou. 

Leia abaixo a íntegra da entrevista:

O que significa a entrada do Brasil na OCDE?

A OCDE foi fundada pelos Estados Unidos e por países da Europa. Sempre teve essa característica de ter como membros países desenvolvidos. É um clube mais seletivo que tem alguns acordos sobre temas específicos nas áreas tributária, econômica e de investimentos. Basicamente, entrar na OCDE garante um selo de boas práticas na área de regulação econômica. Além de os membros receberem estudos setoriais, fazem cooperações e recebem um selo para atrair investimentos. 

Como é o processo para o Brasil ingressar na OCDE?

Os países que ingressam na OCDE assumem o compromisso de aderir aos 251 regulamentos. São regras sobre remessas de recursos, impostos sobre fluxos de capitais, regras na parte de cooperação ambiental e de diretos humanos. São diversos os temas tratados pela OCDE. Muitas delas são bem específicas, com normas administrativas e aduaneiras. O Brasil tem modificado normas da Receita Federal para estar de acordo com as regras da OCDE. 

Quais são os principais desafios no processo para o país?

 O Brasil tem alguns “calcanhares de Aquiles”. Na questão ambiental, o principal ponto é o combate ao desmatamento. Há também desafios na área de direitos humanos. Algumas regras são princípios gerais, como transparência e acesso ao Judiciário. Outras são regras específicas que o Brasil precisa adaptar. Uma delas está relacionada aos impostos sobre fluxos de capitais. Outra trata de remessas para o exterior. 

O Brasil tem problemas relacionados aos direitos humanos?

Há quem diga que houve um retrocesso na questão de defesa da democracia. Mas há uma dúvida sobre a extensão dessa norma. A Turquia faz parte da OCDE, embora viva um momento político desafiador. Quando a Turquia virou membro da OCDE, a situação política era completamente diferente. 

Em quanto tempo o Brasil deve ser aceito como membro da OCDE?

Esse processo deve durar até cinco anos. O Chile levou três anos, mas o processo por lá era mais simples. 

O Brasil anunciou que vai reduzir as alíquotas de IOF para operações cambiais até 2029. Isso pode atrasar o processo de adesão?

Uma das tarefas do Brasil é apresentar e mostrar que possui um projeto confiável. O governo tem uma missão árdua de mostrar que vai cumprir todas as obrigações.