Uma decisão tomada pela Corte Internacional de Arbitragem da Câmara Internacional de Arbitragem deve render cerca de US$ 15 milhões para a Eneva, empresa integrada de energia que atua nos setores de geração, exploração e produção de petróleo e gás natural, além de comercialização de energia elétrica.

Uma disputa entre a chinesa Risen Energy e a brasileira Focus Energia, em função de problemas com um contrato de produção de placas fotovoltaicas, foi decidida, no fim de setembro deste ano, em favor da companhia brasileira e prevê o ressarcimento de US$ 71 milhões (algo em torno de R$ 358 milhões). A querela era de conhecimento da Eneva à época da incorporação da Focus, em 2022, e não entrou na negociação.

No entanto, a Eneva previu no SPA (Sales Purchase Agreement) uma indenização de até US$ 15 milhões (cerca de R$ 75 milhões) pelos custos relativos à operação, caso a decisão do tribunal de arbitragem desse ganho de causa à Focus. O restante do dinheiro deve ir aos antigos proprietário da Focus Energia.

A origem da disputa entre as companhias brasileira e chinesa teve início em julho de 2021, quando a Focus submeteu um pedido na Corte Internacional de Arbitragem para o ressarcimento de US$ 70 milhões em função de prejuízos causados por uma quebra de contrato no fornecimento de módulo fotovoltaicos com capacidade de 870 megawatts, firmado ainda em 2020.

De acordo com a decisão da Corte, a Risen Energy ficou obrigada a pagar à Focus aproximadamente US$ 57,12 milhões em danos diretos para compensar o aumento com despesas de capital, além de juros de, aproximadamente, US$ 9,38 milhões e honorários advocatícios e custos de arbitragem da outra parte de US$ 5,17 milhões, totalizando pouco mais de US$ 71 milhões.  

A Eneva ainda não se pronunciou sobre o assunto. O comunicado sobre a decisão da arbitragem foi divulgado pela Risen Energy em comunica em que avisava sobre o contingenciamento dos recursos para o pagamento à Focus.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se