A mudança na regra de cálculo do ICMS dos combustíveis aprovada ontem pela Câmara é uma medida paliativa e não deve reduzir o preço da gasolina. A afirmação é do economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale (foto), em entrevista a O Antagonista. Segundo ele, o governo é o principal culpado pelo encarecimento da gasolina.

“Ajustar a regra de cálculo do ICMS é paliativo. O grosso da piora nos preços não tem relação com impostos e essa medida não vai fazer com que os valores dos combustíveis caiam. Se o dólar continuar em alta e preço do petróleo continuar subindo, mudar as regras de ICMS não vai adiantar praticamente nada”, disse.

Vale afirmou que a proposta aprovada na Câmara deve encontrar dificuldades de votação no Senado.

“Não é simples para um governo enfraquecido jogar no colo dos estados o ajuste e a culpa pela alta dos combustíveis, como tem sido feito”, disse.

Jair Bolsonaro e Arthur Lira têm alimentado a estapafúrdia narrativa de que o preço dos combustíveis é alto porque os estados têm liberdade para definir a alíquota de ICMS. Segundo o presidente da Câmara, o tributo é o “primo malvado” no valor da gasolina.

Segundo Vale, a condução da política fiscal do governo influencia no processo de alta dos combustíveis.

“Na verdade, o culpado final dessa pressão de preços, em grande parte, é o governo. Se não tivesse sido o governo tão negativo na condução da política fiscal, talvez tivéssemos uma taxa de câmbio bem menor do que temos agora. Assim, a sensação de piora nos preços dos combustíveis não estaria tão elevada”, disse.

No passado recente, afirmou o economista, os preços das commodities aumentavam e taxa de câmbio diminuía a partir da expectativa de que mais dólares entrariam no Brasil, com o aumento das exportações.

“Isso não aconteceu no ano passado e ao longo de 2021 porque houve uma piora fiscal. Não há sinalização de melhora”, afirmou.