Dívida ativa e risco de leilão: o que fazer para renegociar parcelas em atraso e proteger o seu imóvel da prefeitura

A dívida ativa deixa qualquer proprietário de cabelo em pé e assusta quem está com o imposto da casa embolado. O grande problema é que a prefeitura não brinca em serviço e tem o poder de mandar o seu teto para o prego se os boletos continuarem esquecidos na gaveta.

Como o imposto atrasado vai parar na lista de cobrança pesada?

A coisa muda de figura quando você deixa de pagar as parcelas do ano e o prazo de cobrança amigável da secretaria de finanças termina. Nesse momento, o município joga o seu nome em um cadastro especial que funciona como uma espécie de Serasa do setor público.

A partir daí, o débito ganha juros mais altos, correção pela inflação e taxas extras dos procuradores da cidade. O pior dessa fase é que o órgão ganha o direito de entrar na Justiça para bloquear as suas contas bancárias ou tomar os seus bens.

O município pode mesmo tomar a sua única casa por causa disso?

Infelizmente, a lei brasileira tira a proteção do bem de família quando o assunto é o imposto do próprio terreno. Isso significa que mesmo sendo o único lugar que você e seus filhos têm para morar, a Justiça autoriza a penhora para quitar o buraco financeiro.

O processo corre nos tribunais e, se o dono não fechar um acordo rápido, o juiz assina a ordem para o leilão público. Para entender o tamanho do prejuízo e como as perdas aumentam nessa situação extrema, montamos um quadro com os gastos que surgem no caminho.

O preço de deixar o processo correr na Justiça sai bem caro para o bolso:

Qual é o caminho para conseguir parcelar o débito com desconto?

A melhor saída para escapar desse pesadelo é procurar o setor de atendimento da municipalidade antes da canetada do juiz. Praticamente todas as cidades oferecem programas de parcelamento para facilitar a vida de quem quer limpar o nome.

Muitos prefeitos criam campanhas sazonais que perdoam boa parte dos juros acumulados para quem aceita pagar à vista ou dividir o saldo em poucas vezes. Uma sequência simples ajuda a organizar os seus passos para resolver essa pendência sem complicação:

Siga essa ordem para negociar as parcelas e respirar aliviado:

• Puxe o extrato: acesse o portal tributário da sua cidade usando o número da inscrição imobiliária do imóvel.
• Cheque os descontos: verifique se o município está com algum feirão ativo que corte a multa da sua dívida ativa.
• Assine o acordo: escolha uma parcela que caiba no orçamento mensal e pague o primeiro boleto para ativar o plano.

O que fazer se o processo de leilão já estiver correndo no fórum?

Mesmo se o oficial de Justiça já bateu na sua porta com a notificação, ainda dá tempo de salvar o seu patrimônio do martelo do leiloeiro. Você deve procurar um defensor público ou um advogado especialista para analisar se a prefeitura cometeu algum erro na papelada.

Muitas vezes, o processo tem falhas na hora de intimar o morador ou os valores cobrados possuem erros matemáticos graves. Apresentar uma defesa bem fundamentada paralisa a venda pública e garante o tempo necessário para você fechar um parcelamento amparado pela lei.

Como evitar que o carnê do próximo ano vire uma bola de neve?

A melhor estratégia para nunca mais ver o seu patrimônio em risco envolve mudar o jeito de lidar com o imposto anual. Criar o hábito de juntar uma quantia pequena todo mês ajuda a pagar a cota única com desconto no início do calendário.

Se o orçamento apertar de vez, prefira sempre parcelar logo no primeiro vencimento direto no site da secretaria de finanças. Evitar que o débito complete 12 meses de atraso é a única garantia de que o seu nome vai passar longe dos cadastros de cobrança pesada.

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