“Devolvam o FGTS!”

O economista Pedro Fernando Nery, na sua coluna de hoje no Estadão, vai direto ao ponto: num momento como este, com empresas próximas de faturamento zero e perspectiva incerta do fim da pandemia, é essencial tentar preservá-las ao máximo e dar fôlego aos trabalhadores de baixa renda que delas dependem.

O caminho mais factível para isso é devolver parte do dinheiro do FGTS para a imensa massa que fez engordar esse caixa que só enche as burras de empreiteiros. São 100 bilhões de reais líquido em caixa.

Diz Nery:

“Se R$ 100 bilhões do FGTS fossem distribuídos entre esses 30 milhões de trabalhadores (descontados funcionários de estatais e aquelas com renda acima de dois salários mínimos), teríamos algo como R$ 3 mil. É possível então pagar um salário mínimo para cada um deles por três meses, ou R$ 1.500 por dois meses – por exemplo. Pelas regras atuais, esse dinheiro não pertence aos trabalhadores, financiando empreendimentos de empreiteiras. Para ser liberado, é preciso lei.

Havendo lei, a Caixa poderia depositar mensalmente os recursos para ajudar os empregadores a pagarem os salários. Não deve haver grande dificuldade logística, afinal o Fundo recebe depósitos dos próprios empregadores. É só fazer o caminho reverso.”

E mais:

“A manutenção dos postos de trabalho e das empresas é um imperativo para todos os países. Quando a pandemia passar, a economia vai se recuperar mais rápido se as empresas tiverem de pé e se não tiverem de contratar novos trabalhadores – o que demanda tempo e recursos com processos seletivos e, mais importante, treinamento. É uma grande vantagem o Brasil ter uma poupança de R$ 100 bilhões para garantir esses postos – ainda que não se use toda.

E ainda:

“A crise da covid-19 escancara distorções de nossa Constituição e da legislação que a regulamenta. A ausência de proteção aos informais apesar de uma Seguridade trilionária. A blindagem dos servidores públicos diante de qualquer desastre. A subtributação dos mais ricos. Mas também o paradoxo de haver um fundo de garantia que pouco garante aos trabalhadores.

Esse dinheiro do FGTS não caiu do céu: ele é resultado direto do suor e talento de gerações de trabalhadores, que depositaram mesmo sem saber parte do seu salário nessa poupança forçada todo o mês. Ele foi acumulado durante anos em que reservas de lucro não foram distribuídas. É hora de devolver. Se não agora, quando?”

Fazemos eco: devolvam o dinheiro do FGTS a quem lhe é de direito. E mais: suspenda-se ou diminua-se por dois ou três meses o pagamento do FGTS por empresas pequenas e médias em dificuldades, e também pelos trabalhadores. Ele deixou de ser poupança forçada para virar trabalho forçado, em meio à ruína geral.

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