Desoneração: Frente do Empreendedorismo teme “riscos expressivos”

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) criticou o veto da desoneração da folha de pagamento e afirmou que a medida traz “riscos expressivos” à geração e manutenção de empregos.

Na avaliação do presidente da frente, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), a redução de encargos sobre a folha alivia a carga tributária das empresas, especialmente as de menor porte, e promove a dinamização da economia.

“Levando em conta a pesada agenda arrecadatória imposta pelo Executivo Federal, que terá impactos sobre o consumo das famílias e, consequentemente, na atividade das empresas brasileiras, o cenário econômico para o próximo ano torna-se preocupante”, destaca Passarinho.

A declaração consta em comunicado divulgado na tarde desta sexta-feira (24).

Passarinho também criticou a condução política que o governo deu ao tema.

“A decisão do governo federal, mais uma vez, parece ignorar a vontade soberana dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Neste momento, de discussão de uma agenda econômica que carece de consenso, é preciso construir e não tensionar”, conclui.

O presidente Lula vetou integralmente a prorrogação até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Com isso, a medida perde valor em 31 de dezembro. O Congresso pode derrubar o veto.

A desoneração alivia encargos dos setores de indústrias têxtil, calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, entre outros.

Na prática, os setores desonerados pagam alíquotas de até 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social.

O impacto para o governo federal chega a R$ 18 bilhões. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas.

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