Consultoria desmente dívida de R$ 30 bi em impostos da Ambev

Uma matéria da Veja sobre suposto débito tributário de R$ 30 bilhões da Ambev derrubou em quase 6% as ações da cervejaria hoje na Bovespa. Em entrevista a O Antagonista, o economista André Paiva, da AC Consultores, desmentiu a informação.

Segundo ele, o contencioso diz respeito a toda a indústria de bebidas frias da Zona Franca de Manaus – da qual a Ambev faz parte. Paiva não sabe dizer o valor específico da cervejaria, do grupo 3G, mas o problema em si merece investigação.

Segundo ele, as empresas do setor usam de subterfúgios para o aumento na geração de créditos tributários, o que cria distorções na concorrência entre as companhias do setor, além de gerar prejuízo aos cofres públicos.

Relatórios de Fiscalização da RFB (Receita Federal do Brasil) apontam que essas indústrias inflariam os preços pagos pelos insumos (como concentrados de refrigerantes) para gerar mais créditos de impostos.

O esquema funcionaria assim: o valor correspondente ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) devido pela empresa que produz o concentrado de refrigerante é transformado em crédito, utilizado para abatimento de outro tributo. Mas os valores seriam superfaturados. O concentrado é vendido a outras companhias do mesmo grupo, como engarrafadoras, criando uma bola de neve.

A reclamação das produtoras menores é que isso desequilibra a concorrência no setor em favor da maiores, que utilizam esse crédito tributário para reduzir custos e ampliar lucros.

As manobras também gerariam prejuízos bilionários ao erário sem o benefício social equivalente. Estima-se que essas companhias respondam pela geração de cerca de apenas 800 empregos na região, ao custo de alguns bilhões desde 2016, segundo levantamento da consultoria.

Leia aqui o resumo executivo do paper.

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