Congresso promulga emenda da cessão onerosa
O Congresso Nacional promulgou hoje uma emenda à Constituição que autoriza o pagamento à Petrobras dos recursos da chamada cessão onerosa...
O Congresso Nacional promulgou hoje uma emenda à Constituição que autoriza o pagamento à Petrobras dos recursos da chamada cessão onerosa.
A emenda, na prática, viabiliza o megaleilão dos novos campos de exploração de petróleo.
A expectativa do governo é arrecadar mais de R$ 106 bilhões.
Ainda não há definição sobre a divisão dos recursos entre União, estados e municípios. O trecho que tratava dessa questão foi modificado pelo Senado e terá de voltar à Câmara.
