A partir da próxima semana, um grupo específico de trabalhadores capixabas vai conseguir comprar carro zero quilômetro pagando bem menos do que o preço de tabela. O Governo do Estado antecipou uma isenção fiscal que estava prevista só para agosto, e o benefício já pode ser solicitado pela internet. O desconto não vale para qualquer comprador, mas quem se enquadra nas regras sente o alívio direto no bolso.

Quem tem direito ao desconto na compra de carro novo?

A medida foi pensada para quem usa o veículo como ferramenta de trabalho diária. Motoristas de transporte por aplicativo cadastrados no Espírito Santo poderão pedir a isenção a partir de 1º de julho, segundo o decreto assinado pelo governador Ricardo Ferraço.

Taxistas também foram contemplados, com uma ampliação importante: agora a isenção fiscal passa a valer também para a compra de carros híbridos e 100% elétricos, e não apenas para modelos convencionais como antes.

Como funciona a isenção de imposto no Espírito Santo?

O benefício consiste na dispensa do ICMS sobre a venda do veículo novo. Como a alíquota desse imposto no estado é de 12% sobre carros novos, a isenção representa essa redução direta no preço final pago na concessionária.

A norma regulamenta um direito previsto na Lei nº 11.044/2019, mas que só ganhou operacionalização prática agora, com a adequação dos sistemas da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). O Espírito Santo se tornou o primeiro estado do país a conceder esse tipo de isenção fiscal a motoristas de aplicativo.

Quais são os requisitos para pedir o benefício?

Não basta estar cadastrado como motorista de aplicativo para ter acesso à isenção de imposto. Existem critérios técnicos que precisam ser comprovados junto à Receita Estadual.

Confira as principais exigências para solicitar o desconto na compra do carro novo:

• Comprovar média mínima de 250 viagens por mês nos quatro meses anteriores ao pedido
• Adquirir um veículo zero quilômetro
• Não ter comprado outro carro com isenção ou redução de ICMS nos últimos dois anos
• Apresentar CNH, comprovante de residência e comprovação da atividade profissional

Como solicitar a isenção de ICMS passo a passo?

Todo o processo acontece online, sem necessidade de ir até uma agência da Receita Estadual. O pedido é feito pelo Sistema de Gestão de Documentos Eletrônicos do governo capixaba, o E-Docs.

A tabela abaixo resume os prazos e públicos atendidos pela nova regra.

Depois da análise da documentação, a Receita Estadual emite uma declaração de isenção, que deve ser entregue na concessionária no momento da compra.

Vale a pena correr atrás do benefício agora?

Para quem vive de aplicativo ou de táxi no Espírito Santo, essa isenção representa uma economia real numa categoria que costuma rodar com carros mais antigos. O prazo já está aberto e o processo é simples de iniciar pela internet.

Separe seus documentos, confira se bate o número de viagens exigido e procure o E-Docs como faria com um colega que já passou pelo mesmo caminho.

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