Comissão do Senado aprova desoneração da folha; texto vai ao plenário
O projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado...
O projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
O texto segue agora para o plenário, em regime de urgência. A aprovação foi por votação simbólica no fim da manhã desta terça-feira (24). O modelo vigente perde a validade em 31 de dezembro deste ano.
Dezessete setores da economia serão beneficiados, caso o texto seja aprovado. O impacto para o governo federal chega a R$ 18 bilhões. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas.
O relator do projeto, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), rejeitou todas as mudanças feitas pela Câmara durante a discussão da proposta, em agosto.
A desoneração aliviar encargos dos setores de indústrias têxtil, calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, entre outros.
Na prática, os setores desonerados pagam alíquotas de até 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social.
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