Comissão do Senado aprova Desenrola; proposta vai para Plenário
O Plenário do Senado Federal deve realizar a votação sobre a continuidade do programa Desenrola em sessão extraordinária na próxima segunda-feira (2/10). A matéria foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos agora pela manhã e está pronta para apreciação dos 81 senadores.
O Plenário do Senado Federal deve realizar a votação sobre a continuidade do programa Desenrola em sessão extraordinária na próxima segunda-feira (2/10). A matéria foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos agora pela manhã e está pronta para apreciação dos 81 senadores. O governo corre contra o tempo com o projeto de renegociação de dívidas porque a medida provisória que autorizou a execução do programa perde a validade na terça-feira (3/10).
O relatório favorável à continuidade do projeto foi apresentado pelo senador Rodrigo Cunha, que manteve integralmente o texto aprovado na Câmara do Deputados para evitar reanálise da matéria. O parlamentar teria desistido de apresentar emendas sobre o mérito da proposta após conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Cunha pretendia esclarecer o prazo para que os juros alcancem valor igual ao montante original da dívida, mas isso obrigaria a matéria a passar por nova apreciação dos deputados. No relatório, porém, o senador defende regulamentação sobre o assunto. “O espírito da lei é esse: limitar os juros. Regulamentação posterior conferirá maior clareza aos termos. Com esse entendimento, compreendemos que o projeto de lei vai efetivamente contribuir para redução dos juros, não sendo necessária a apresentação de emendas redacionais”, defendeu o parlamentar.
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