Um levantamento realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG aponta que o comércio ilegal de ouro no Brasil é concentrado em um pequeno grupo de instituições financeiras.

Sem divulgar nomes, as suspeitas recaem sobre cinco Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, DTVMs. É nesse tipo de instituição, autorizada pelo Banco Central a se especializar na compra e venda de ouro, que o garimpeiro irregular pode apresentar uma permissão de lavra forjada e adquirir uma nota fiscal para transportar e negociar o produto legalmente.

Como publicado pela Folha de S. Paulo, o estudo mostra que 30% das 158 toneladas de ouro produzidas no Brasil foram extraídas de forma irregular entre janeiro de 2021 e junho de 2022, sendo 35,7 toneladas potencialmente ilegais e 10,5 toneladas ilegais.

Três cidades do Pará — Itaituba, Cumaru do Norte e Novo Progresso — são responsáveis por 98% das 10,5 toneladas ilegais.

Outro levantamento, elaborado pelo do Instituto Escolhas, mostra que o garimpo ilegal de ouro está concentrado em cinco DTVMs: F.D’Gold, OM (Ourominas), Parmetal, Carol4 e Fênix.

O documento afirma que, entre 2015 e 2020, elas teriam movimentado 79 toneladas com indícios de ilegalidade.

À Folha, a Fênix, a OM e a Parmetal negaram ligação com o garimpo ilegal. A F.D’Gold e a Carol4 não se manifestaram sobre as denúncias.

A OM enviou a seguinte manifestação a O Antagonista, que segue na íntegra:

“A OM afirmou, também em nota, que não compactua com o garimpo ilegal e com a violação ao meio ambiente, sejam na Amazônia ou em qualquer local do Brasil. A empresa também diz que não foi notificada pela CVM, mas que se for chamada tem total interesse em demonstrar a legalidade de suas operações, e também questionou o estudo do Escolhas.

“Importante destacar que o estudo do Instituto Escolhas é patrocinado pelo Ibram, associação que reúne as maiores mineradoras multinacionais do país, inclusive aquela que deu causa ao desastre ambiental e social de Mariana e Brumadinho, é totalmente genérico, inconclusivo e parcial”, diz a nota.

“Destaca-se ainda, que o conteúdo genérico e inconclusivo do estudo já está sendo rebatido juridicamente, assim como o Ibram e o Instituto Escolhas serão interpelados criminalmente por caluniar e difamar em rede nacional a honra da empresa OM DTVM, imputando-lhe fato criminoso sem qualquer prova.”

Na avaliação da OM, as multinacionais que exportam o ouro brasileiro também deveriam ser subordinas as regras do BC e da CVM, e que o Brasil precisa debater se não seria melhor transformar o ouro de qualquer regime de exploração na primeira aquisição 100% em ativo financeiro.”

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