Comissão adia votação de projeto que prioriza emendas ao Rio Grande do Sul Comissão adia votação de projeto que prioriza emendas ao Rio Grande do Sul
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Comissão adia votação de projeto que prioriza emendas ao Rio Grande do Sul

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 07.05.2024 18:56 comentários
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Comissão adia votação de projeto que prioriza emendas ao Rio Grande do Sul

A medida vai facilitar a destinação de recursos para os municípios atingidos por enchentes e fortes chuvas desde o fim de abril

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3 minutos de leitura 07.05.2024 18:56 comentários 2
Comissão adia votação de projeto que prioriza emendas ao Rio Grande do Sul
Foto: Alex Rocha/Palácio Piratini

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quarta-feira (8) a votação da proposta que dá prioridade à liberação de emendas individuais destinadas a municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal ou em situação de emergência em saúde pública reconhecida pelo Ministério da Saúde.

A medida vai facilitar a destinação de recursos para os municípios do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes e fortes chuvas desde o fim de abril. A estimativa do governo é que o repasse de emendas individuais supere R$ 1 bilhão.

A proposta é uma emenda ao projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 4/24) que propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. A norma prevê que a liberação incida sobre as emendas elaboradas na modalidade de “transferência especial”, que são destinadas às prefeituras, sem necessidade de convênios.

“O grande volume de chuvas tem provocado estragos e fatalidades, com bloqueios em rodovias, deslizamento de encostas, alagamentos nas cidades e destruição de pontes, estradas e casas”, justificou o deputado Marcon (PT-RS), que assina a emenda junto com mais 11 parlamentares.

O adiamento na votação ocorreu porque o relator do projeto, deputado AJ Albuquerque (PP-CE), não conseguiu comparecer à reunião do colegiado.

Um dos pontos que devem ser debatidos é uma emenda que suprime um artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que determina a exigência de que os tomadores de empréstimos em instituições financeiras públicas tenham políticas de integridade e conformidade estabelecidas.

O autor da emenda, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), justificou a supressão com o argumento de que a iniciativa tem criado obstáculos burocráticos às operações de crédito necessárias a sustentar a atividade econômica do país, com prejuízo à manutenção e geração de empregos.

“Essa emenda é importante porque precisamos liberar várias contratações do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Essa exigência, que consta apenas na LDO, não consta em nenhuma outra lei no Brasil, é importante. Porém, precisamos dar tempo para que as empresas e as prefeituras se adaptem”, disse.

“É importante aprovar esse projeto que fará com que muitos financiamentos sigam adiante. E isso é importante em um ano em que serão necessários muitos investimentos no país”, acrescentou.

Contrário à supressão, o deputado Claudio Cajado (PP-BA) disse que aguardaria o relator para debater a matéria. “Essa emenda eu acho que é um grande retrocesso. Vou esperar conversar com o relator, deputado AJ”, afirmou Cajado.

O PLN 4/24 altera a LDO para prever, entre outros pontos que o Executivo apoiará o fortalecimento de ações de saúde mental voltadas ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, incluindo a estruturação e custeio de equipamentos de saúde pública que atendam a essa finalidade, desde que amparados por decisão da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto impede que o secretário de Orçamento Federal altere, por ato próprio, o classificador de resultado primário (RP) de subtítulos constantes da Lei Orçamentária e créditos adicionais, para  adequar a programação às necessidades de execução, preservados os subtítulos criados ou os valores acrescidos por emendas parlamentares em RP 6 (individuais), 7 (de bancada impositivas) e 8 (de comissão).

Com informações da Agência Brasil

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Comentários (2)

Carlos Alberto Bolsoni

2024-05-08 01:12:16

Essas ajudas que o governo promete são puras propagandas políticas. Essas emendas, autorizações, liberações vai demorar o tempo que for. E Lula e seu time esperavam “surfar” na onda das desgraças gaúchas e recuperar popularidade. Só uma coisa: O povo não é mais tonto como nos primeiros governos do PT. Vai ter troco.


Curitibano

2024-05-07 19:36:16

A quadrilha dificilmente vai "largar o osso". Mais roubalheira a vista e às custas do sofrimento dos gaúchos.


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