CNI: déficit zero em 2024 tem “baixa probabilidade” de ser atingido
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) não acredita que a meta fiscal de 2024 de zerar o rombo nas contas públicas será alcançada pelo governo federal...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) não acredita que a meta fiscal de 2024 de zerar o rombo nas contas públicas será alcançada pelo governo federal.
A entidade enxerga “baixa probabilidade” de atingimento do déficit zero no próximo ano. Apesar do pessimismo, a CNI defende a manutenção da meta fiscal.
A previsão consta no documento Informe Conjuntural: Economia Brasileira 2023-2024 divulgado nesta quinta-feira (14), em Brasília, pela CNI.
Segundo a CNI, a trajetória de receitas e despesas “não é compatível” com a meta prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), encaminhado ao Congresso.
O déficit zero é uma pessoal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que enfrentou resistência de diversos setores, inclusive no governo.
A previsão apresentada pela CNI é que o governo federal encerre o ano que vem com déficit primário de R$ 107,9 bilhões (0,9% do PIB projetado), abaixo do déficit primário estimado para 2023, de R$ 224,3 bilhões (2,1% do PIB projetado) –, já considerando o pagamento adicional de precatórios.
“A manutenção da meta de déficit zero em 2024 e o esforço para seu cumprimento são pontos centrais para a credibilidade da condução da política fiscal. Embora a probabilidade de cumprimento da meta seja baixa, sua manutenção é importante para reduzir as despesas em 2024, por meio de contingenciamentos, e, principalmente, em 2025 e 2026, por meio da aplicação da correção do limite de despesas em apenas 50% da variação das receitas”, destaca o documento.
Ao reforçar o quadro fiscal “incerto” para o ano que vem, a entidade entende que “dificilmente” a arrecadação alcançará a magnitude prevista no orçamento federal. Esse aumento de receitas depende da aprovação de uma série de medidas aprovadas recentemente ou que ainda estão em tramitação no Congresso.
A CNI ainda afirma que eventual mudança na meta não só fragilizaria o novo Marco Fiscal, também chamado de Regime Fiscal Sustentável, em seu primeiro ano de vigência, como também implicaria patamar maior de despesas.
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