Carro de homem quebra na estrada, ao ir ao Detran do seu estado pedir um kit de emergência, é autuado por agentes por não estar transportando itens obrigatórios no veículo
Entenda por que a falta de equipamentos obrigatórios pode gerar multa
Depois de o carro quebrar na estrada, um homem foi ao Detran de seu estado acreditando que poderia solicitar um kit de emergência. Ao chegar dirigindo o veículo, porém, agentes identificaram a ausência de equipamentos obrigatórios e lavraram a autuação. O órgão de trânsito não distribui esse conjunto aos motoristas, e a responsabilidade pelos itens é do proprietário.
O Detran fornece kit de emergência para veículos?
Não existe um kit de emergência padronizado que possa ser retirado gratuitamente no Detran após uma pane. O órgão oferece serviços relacionados a habilitação, registro, licenciamento, vistorias e fiscalização, mas não funciona como ponto de distribuição de ferramentas ou equipamentos automotivos.
Triângulo, chave de roda, macaco e pneu sobressalente devem acompanhar o veículo quando forem exigidos para aquele modelo. Esses itens são adquiridos pelo proprietário e precisam estar disponíveis e em condições de uso antes de o automóvel circular em uma via pública.
Quais itens precisam estar no automóvel?
A relação completa varia conforme o tipo, o ano e o projeto do veículo. Em um automóvel convencional, a fiscalização pode verificar a presença e o funcionamento dos seguintes equipamentos:
Equipamentos que devem estar presentes e em boas condições
- 1Triângulo de sinalização.
- 2Chave de roda.
- 3Macaco compatível com o peso do veículo.
- 4Roda e pneu sobressalentes, quando exigidos.
- 5Cintos de segurança.
- 6Espelhos retrovisores.
- 7Buzina e limpador de para-brisa.
- 8Faróis, lanternas, setas e luzes de freio.
Todo carro precisa obrigatoriamente carregar estepe?
Existem veículos homologados sem roda sobressalente, macaco e chave de roda. A dispensa pode ocorrer quando o projeto aprovado utiliza pneu capaz de rodar temporariamente sem ar, kit de reparo, selante, compressor ou outra tecnologia reconhecida pela regulamentação.
O motorista não pode retirar o estepe de um carro convencional apenas porque comprou um produto reparador por conta própria. A exceção depende das características homologadas para o modelo. O manual do proprietário ajuda a identificar quais recursos foram previstos pela fabricante.
Qual é a multa por circular sem equipamento obrigatório?
O artigo 230, inciso IX, do Código de Trânsito Brasileiro pune quem conduz um veículo sem equipamento obrigatório ou com o item ineficiente ou inoperante. O enquadramento possui as seguintes consequências:
- Infração de natureza grave;
- Multa de R$ 195,23;
- Cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação;
- Retenção do veículo para regularização;
- Responsabilidade atribuída ao proprietário.
A pane não autoriza continuar dirigindo de forma irregular
O defeito mecânico, isoladamente, não significa que o motorista será multado. Quando o carro perde condições de circulação, o condutor deve parar em local seguro, acionar o pisca-alerta, posicionar o triângulo a uma distância adequada e solicitar assistência ou guincho. Prosseguir com falhas graves ou sem os itens exigidos pode criar outros enquadramentos.
No caso do homem que procurou o Detran, o pedido de ajuda não seria o motivo da penalidade. A autuação dependeria da constatação de que ele conduziu o automóvel em via pública sem os equipamentos exigidos. Se o veículo tivesse sido transportado por guincho, não haveria a mesma conduta de circulação. A conferência do porta-malas antes da viagem evita que uma pane simples termine com multa, pontos na CNH e retenção.
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