Câmara deve decidir hoje sobe tributação de fundos exclusivos e offshore

27.09.2026

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Câmara deve decidir hoje sobre tributação de fundos exclusivos e offshore
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Rodrigo Oliveira
2 minutos de leitura 24.10.2023 08:09 comentários
Economia

Câmara deve decidir hoje sobre tributação de fundos exclusivos e offshore

Os deputados devem, finalmente, deliberar sobre os PL 4173/23, que estabelece a taxação de fundos exclusivos e offshore. De volta ao comando da Câmara dos Deputados, após viagem ao Oriente, o presidente da Casa, Arthur Lira, tem dito que a aprovação da matéria não deve surpreender...

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Rodrigo Oliveira
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Câmara deve decidir hoje sobre tributação de fundos exclusivos e offshore
Foto: stevepb/Pixabay

Os deputados devem, finalmente, deliberar sobre os PL 4173/23, que estabelece a taxação de fundos exclusivos e offshore. De volta ao comando da Câmara dos Deputados, após viagem ao Oriente, o presidente da Casa, Arthur Lira, tem dito que a aprovação da matéria não deve surpreender, uma vez que há apoio à medida entre os parlamentares.

A única ameaça ao texto vem da bancada ruralista, que promete resistir às alterações sugeridas ao número mínimo de cotistas para garantir a isenção na distribuição de rendimentos dos Fiagros (Fundos de Investimentos do Agronegócio) que passaria dos atuais 50 para 500.

Se a terça-feira promete uma boa notícia com o aumento da receita do governo com a nova tributação, do outro lado, o Planalto provavelmente não vai conseguir frear a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia por mais quatro anos. O texto deve manter, inclusive, a redução da contribuição previdenciária para municípios com até 156 mil habitantes pelo mesmo período.

Além disso, há uma expectativa em relação à reforma tributária, cujo relatório deve ser lido amanhã na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado. O relator Eduardo Braga estuda a possibilidade de uma alíquota reduzida do novo IVA para profissionais liberais, o que cria mais uma camada de exceções a ser equalizada para a manutenção da chamada a neutralidade tributária da matéria.

Na área econômica, o mercado deve continuar a sopesar a alta dos juros longo americanos. Ontem, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, alertou que o impacto nos países emergentes deve exigir um maior esforço fiscal.

No calendário corporativo, Romi e Neoenergia abrem a temporada de resultados da bolsa brasileira após o pregão de hoje. No cenário internacional, os resultados das gigantes da tecnologia Microsoft e Alphabet também devem mexer com os mercados.

No mercado de commodities, o petróleo e o dólar recuam, enquanto as bolsas apresentam leve melhora. Os títulos públicos americanos devolvem parte da alta recente.

 

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Rodrigo Oliveira

Jornalista pela UnB (Universidade de Brasília), pós-graduado em Marketing &amp; Mídias Digitais pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e especializado em finanças e negócios. É Analista de Valores Mobiliários (CNPI) certificado pela Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais) com quatro anos de experiência profissional no mercado financeiro.

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