Câmara derruba aumento de imposto e mercado de criptomoedas comemora
Rejeição da MP 1.303 mantém isenção anual e evita alta de tributos sobre pequenos investidores
A câmara dos deputados rejeitou a Medida Provisória 1.303, que aumentaria a tributação sobre criptomoedas e acabaria com a isenção de R$ 35 mil por ano.
A decisão foi comemorada por empresas e entidades do setor, que dizem que a medida preserva milhões de investidores de varejo.
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) classificou a rejeição como “vitória do bom senso”.
O presidente da entidade, Bernardo Srur, afirmou que o resultado mostra que o Congresso “ouviu o mercado e buscou equilíbrio”.
Segundo ele, a entidade alertou parlamentares sobre o risco de retração nos investimentos.
O Mercado Bitcoin, maior corretora de criptoativos do país, disse que a decisão “beneficia mais de 90% dos investidores, em sua maioria pequenos”.
A empresa afirma que o Brasil tem 25 milhões de pessoas investindo em moedas digitais e que o país pode se tornar referência regional com regras estáveis.
A Associação Brasileira de Tokenização (ABToken) também comemorou.
“Incentivar investimentos por meio de isenções é uma política séria. O Congresso agiu com sensatez”, disse a diretora executiva Regina Pedroso.
A analista Sarah Uska, da Bitbank, avaliou que o aumento de impostos poderia frear a adoção das criptomoedas no país.
O Brasil ocupa o 9º lugar no ranking global de adoção de criptoativos e lidera o mercado latino-americano de derivativos.
Em 2024, as negociações superaram US$ 10 bilhões. Pesquisas apontam que 34% dos investidores brasileiros já aplicam em criptomoedas, e 65% consideram entrar nesse mercado.
Nesta quarta, 15, o bitcoin era negociado a cerca de R$ 645 mil, após atingir o recorde histórico de US$ 126 mil em 6 de outubro. Mesmo com a queda de 2% nas últimas 24 horas, o ativo acumula alta no ano. O ether (ETH) e o tether (USDT) mantêm estabilidade.
Analistas atribuem a recente volatilidade a tensões comerciais entre Estados Unidos e China e à valorização do dólar. Em contrapartida, o fluxo institucional continua forte, com cerca de US$ 20 bilhões investidos em fundos de bitcoin em 2025.
O Banco Central prepara normas para fiscalizar prestadoras de serviços de ativos virtuais e consolidar a Lei dos Criptoativos.
O governo Lula deve propor novo modelo de tributação para compensar a perda de receita, mas a ABCripto diz que a decisão “abre espaço para um debate mais técnico e construtivo” sobre o tema.
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