Bolsonaro sanciona Casa Verde Amarela e veta benefício a construtoras

20.08.2026

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Bolsonaro sanciona Casa Verde Amarela e veta benefício a construtoras

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1 minuto de leitura 12.01.2021 21:43 comentários
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Bolsonaro sanciona Casa Verde Amarela e veta benefício a construtoras

Jair Bolsonaro sancionou hoje o projeto de lei que cria o Casa Verde Amarela, programa habitacional que substituirá o Minha Casa, Minha Vida, criado na era PT...

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Bolsonaro sanciona Casa Verde Amarela e veta benefício a construtoras
Foto: Marcos Corrêa/PR

Jair Bolsonaro sancionou hoje o projeto de lei que cria o Casa Verde Amarela, programa habitacional que substituirá o Minha Casa, Minha Vida, criado na era PT.

O presidente vetou trecho que mantinha a tributação diferenciada para as construtoras, de 4% da receita mensal do contrato de cada empreendimento.

Na justificativa, o governo afirmou que não havia estimativa do impacto financeiro nem prazo máximo de 5 anos, como exige a legislação.

A meta do programa é subsidiar a moradia de 2 milhões de famílias até 2024, especialmente no Norte e Nordeste.

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