Bolsonaro edita nova MP para redução da jornada ou suspensão dos contratos de trabalho
Jair Bolsonaro editou medida provisória que recria o programa, lançado no ano passado, que permite a redução da jornada e salário ou a suspensão dos contratos de trabalho, de modo a evitar demissões durante a pandemia...
Jair Bolsonaro editou medida provisória que recria o programa, lançado no ano passado, que permite a redução da jornada e salário ou a suspensão dos contratos de trabalho, de modo a evitar demissões durante a pandemia.
Assim como ocorreu em 2020, os acordos poderão ser feitos entre empregado e trabalhador e poderão durar até 120 dias.
Nesse período, em caso de suspensão do contrato, o governo pagará ao empregado o Benefício Emergencial (BEm), cujo valor equivale ao do seguro-desemprego.
A jornada e o salário poderão ser reduzidos em até 25%, 50% ou 70%. Nesse caso, o pagamento do benefício será proporcional à redução, de modo a compensar a perda na remuneração.
Para garantir o pagamento, Bolsonaro assinou outra medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia.
No ano passado, foram firmados acordos para suspender contratos de 9,8 milhões de trabalhadores e para reduzir a jornada de 1,5 milhão.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)