Bolsonaro edita decreto que bloqueia R$ 8,2 bilhões do Orçamento
Jair Bolsonaro (PL) editou nessa segunda-feira (30) um decreto que bloqueia R$ 8,2 bilhões das despesas do Orçamento de 2022 para garantir o cumprimento da regra do teto de gastos, que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior...
Jair Bolsonaro (PL) editou nessa segunda-feira (30) um decreto que bloqueia R$ 8,2 bilhões das despesas do Orçamento de 2022 para garantir o cumprimento da regra do teto de gastos, que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior.
O bloqueio foi determinado pois houve aumento da estimativa com despesas obrigatórias, gastos com sentenças judiciais, com o Proagro e com o plano Safra, entre outros.
O montante anunciado ontem ainda não assegura um eventual reajuste linear de 5% para os servidores Públicos federais. A medida está sendo discutida pelo Planalto e, caso seja anunciada, aumentará o valor do bloqueio.
Os ministérios que mais terão verbas afetadas pelo bloqueio serão Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde. O MEC, por exemplo, terá R$ 3,2 bilhões bloqueados da verba prevista para a pasta neste ano. Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação sofrerá corte de R$ 3 bilhões.
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