“A ideia não é tirar direitos, mas olhar para o que existe e que não está necessariamente atingindo a população que precisa desses recursos”, garante Sergio Firpo, ex-secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Firpo e Thaline Prato, pesquisadores do Insper, apresentaram um estudo com nove propostas que podem gerar economia anual de R$ 22,4 bilhões no pagamento de benefícios sociais, sem necessidade de mudanças legislativas ou restrição de direitos para beneficiários que atendem aos critérios dos programas.

O documento, com apoio do instituto MaisProgresso.org e do Movimento Orçamento Bem Gasto, busca reduzir pagamentos indevidos, inconsistências cadastrais e acúmulos irregulares, abrindo espaço orçamentário para fortalecer a própria proteção social.

Programas analisados e economias potenciais

A revisão de processos do Bolsa Família por meio de cruzamento de bases de dados e visitas domiciliares selecionadas pode gerar economia de R$ 4,2 bilhões anuais ao corrigir inconsistências cadastrais e omissões de renda.

Para o Benefício de Prestação Continuada, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o cruzamento de dados e fiscalização direcionada, incluindo monitoramento de decisões judiciais e acúmulo indevido com outros benefícios previdenciários, pode economizar R$ 2,7 bilhões.

O Benefício por Incapacidade Temporária e Permanente demanda automatização do processo de revisão pelo INSS, eliminando dependência de forças-tarefa. Nesses casos, a economia potencial aproxima-se de R$ 5 bilhões em cada programa.

Seguro-defeso e Previdência rural, mediante georreferenciamento e maior controle sobre concessões, somam economias projetadas de R$ 5,5 bilhões.

Implementação e transformação administrativa

Os autores observam que várias medidas já foram recomendadas por órgãos de controle ou estão em implementação. O diferencial do trabalho é sistematizar mecanismos de economia para torná-los prática recorrente, explicitar parâmetros e transparentar cálculos. Um exemplo mencionado é a revisão de benefícios temporários por incapacidade sem perícia há mais de dois anos, que resultou no corte de 52% dos casos analisados.

Firpo destaca que implementação depende de negociações entre governo central e ministérios setoriais. Para ganhar apoio de gestores, sugere que parte da economia permaneça no próprio órgão e que as medidas apareçam na Lei Orçamentária Anual com projeções e responsabilização por metas.

Um terceiro ponto é mudança cultural na administração pública: “Temos de olhar a qualidade do gasto. Um ministro ou gestor deveria pensar na melhor provisão de um bem ou serviço público. Não necessariamente em uma maior quantidade de recursos para aquele setor. A qualidade da educação não vai aumentar só porque estamos colocando mais recursos nela”.

O economista acrescenta que é necessário criar rotinas de revisão de gastos na administração pública, de forma que isso não seja visto como pauta ideológica ou de determinado governo: “Há muito preconceito. Às vezes tenho que ser didático e falar que não é redução, é revisão. Você está, no final, buscando melhorar a qualidade do gasto”.

Guilherme Cezar Coelho, conselheiro do MaisProgresso.org, afirma que o objetivo é contribuir para melhor gestão dos programas sociais, garantindo recursos para quem necessita e eliminando irregularidades: “Gastar bem o orçamento é a melhor forma de fortalecer a proteção social”.

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