O BNDES enviou o seguinte esclarecimento a O Antagonista, em relação à nota “BNDES dá calote na União“.

“Os R$ 15 bilhões referidos foram contratados sob a forma de “instrumento híbrido de capital e dívida”. No ano de 2013, conforme solicitação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o BNDES pagou dividendos à União pelo valor integral do seu lucro. Esse pagamento foi aprovado pelo Conselho de Administração do BNDES e a destinação do lucro do BNDES, de 2013, foi aprovada pelo Ministério da Fazenda. No entendimento do BNDES, não restaram lucros ou reservas de lucros para pagamento de qualquer outra parcela remuneratória ao Tesouro Nacional, e o Banco não poderia utilizar outra fonte de recursos, porque o pagamento de qualquer remuneração às operações de instrumento híbrido somente deverá ser realizado com recursos provenientes de lucros ou reservas de lucros.

Por esse motivo, o BNDES entende que suas ações tiveram amparo legal, foram consistentes e transparentes.

Ao contrário do que é sugerido pelo Antagonista, o recurso à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal demonstra a busca de uma solução de consenso e de boa fé entre BNDES e STN, por meio de arbitragem imparcial e independente, considerando a divergência jurídica existente. É de interesse de ambos que a controvérsia, envolvendo dois entes vinculados à Administração Federal, seja equacionada.”

OK. Registrado.