Aumento do ICMS esbarra em Assembleias Legislativas
A aprovação do aumento do ICMS, anunciado por secretários de Fazenda de seis estados do Sul e Sudeste em 20 de novembro, enfrenta resistência nas Assembleias Legislativas, registra O Globo...
A aprovação do aumento do ICMS, anunciado por secretários de Fazenda de seis estados do Sul e Sudeste em 20 de novembro, enfrenta resistência nas Assembleias Legislativas, registra O Globo.
Segundo o jornal, os deputados estaduais temem os desgastes que irão acompanhar a elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
“Apesar de as propostas ainda não terem sido enviadas, a avaliação é de que os chefes dos Executivos terão dificuldade para aumentar a alíquota para 19,5%”, afirmou o jornal.
Em São Paulo, o aumento do ICMS, cuja alíquota está em 18%, é visto como um desgaste adicional ao Palácio dos Bandeirantes, que aprovou apenas 11 projetos em 2023, o número mais baixo desde 2011.
Já em Minas Gerais, o governador Romeu Zema tem encontrado dificuldade para aprovar aumentos e contrariar uma promessa de campanha feita em 2022. Em setembro, ele até conseguiu elevar o ICMS para itens considerados supérfluos, como cerveja e smartphones, mas a votação foi apertada.
No Rio Grande do Sul e no Espírito Santo, a medida conduziu à primeira crise enfrentada por Eduardo Leite e Renato Casagrande, respectivamente, nas atuais gestões, transformando os dois governadores em alvos de ataques.
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