Moradores estão proibidos de alimentar pombos em praças públicas; a prática agora é considerada infração e a multa pode chegar a quase R$ 40 mil em algumas localidades

O gesto parece inofensivo: um punhado de farelo no chão da praça, dezenas de aves ao redor, foto simpática para as redes. Em Singapura, essa cena pode terminar em tribunal, com multa de até S$ 10 mil, o equivalente a mais de R$ 40 mil. No Brasil, dar comida aos pombos também é proibido em várias cidades. A diferença é que quase ninguém sabe disso, e quase ninguém fiscaliza.

Por que tantas cidades proíbem dar comida aos pombos?

A proibição existe porque o excesso de alimento acelera a reprodução das aves e transforma bandos em pragas urbanas. No Brasil, o Ibama classifica o pombo urbano em categoria semelhante à das ratazanas, segundo a Agência Brasil.

O problema vai muito além da sujeira nas calçadas. As autoridades sanitárias apontam quatro consequências diretas da alimentação dessas aves em espaços públicos.

• Doenças: as fezes podem transmitir a criptococose, infecção por fungo que atinge pulmões e sistema nervoso.
• Corrosão: os dejetos são ácidos e danificam monumentos, estátuas e fachadas históricas.
• Outras pragas: restos de comida no chão atraem ratos, baratas e insetos.
• Superpopulação: aves bem alimentadas se reproduzem o ano inteiro e ocupam telhados, marquises e praças.

Como funcionam as multas em Singapura e Barcelona?

Singapura trata o caso como crime ambiental previsto em lei nacional, o Wildlife Act. A fiscalização usa câmeras de segurança e agentes de campo, e quem alimenta a fauna urbana pode pagar até S$ 10 mil, segundo o órgão ambiental NParks. Em maio de 2026, o país endureceu ainda mais: reincidentes agora arriscam multa de até S$ 20 mil e até 12 meses de prisão.

Já Barcelona aposta em sanções menores e muita pedagogia. Veja como as duas cidades se comparam a exemplos brasileiros.

A capital catalã convive com cerca de 103 mil pombos, quase o quádruplo do considerado sustentável, e mapeou 236 grandes alimentadores em 251 pontos da cidade, de acordo com o jornal Ara. Equipes de informadores percorrem praças como a Catalunya para convencer as pessoas a parar.

O que diz a lei brasileira sobre alimentar pombos?

Não existe lei federal sobre o tema, e cada município decide por conta própria. Em São Paulo, a Lei 16.914/18 proíbe alimentar e abrigar pombos urbanos e veta a venda de comida para as aves em vias públicas. A norma também obriga donos de imóveis infestados a instalar redes contra pouso e ninhos.

A capital paulista não está sozinha. Outras cidades brasileiras criaram regras próprias ao longo dos anos.

1. São Caetano do Sul: lei específica em vigor desde 2003, fiscalizada pelo controle de zoonoses.
2. Guarulhos: proibição desde 2015, citada como inspiração para a lei paulistana.
3. Balneário Camboriú: lei sancionada em 2025, com multa vinculada à unidade fiscal do município.
4. Jales: multa de R$ 447,20, que pode triplicar em caso de reincidência.

Por que a fiscalização raramente sai do papel no Brasil?

Porque as leis nasceram sem estrutura para aplicá-las. Guarulhos, por exemplo, não havia registrado uma única autuação anos após a proibição entrar em vigor. São Paulo sancionou sua norma sem definir qual órgão faria o flagrante, e a multa de R$ 200 depende de alguém presenciar o ato.

O contraste com Singapura é gritante. Por lá, o NParks agiu em mais de 380 casos só em 2025, a maioria envolvendo pombos. Em março de 2026, uma moradora reincidente foi condenada a pagar S$ 9 mil. A mensagem é clara: a regra vale, e a punição chega.

Vale repensar o gesto antes de esvaziar o saco de pão na praça?

Entre a dureza de Singapura e a lei que não pega no Brasil, um ponto é consenso: dar comida aos pombos prejudica a saúde pública e as próprias aves, que viram alvo de controle e extermínio. Da próxima vez que vir alguém espalhando milho na praça, compartilhe o que você leu aqui. Esse pequeno aviso de amigo vale mais do que qualquer multa.

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