AGU quer veto ao reajuste de defensores
A Advocacia-Geral da União recomendou hoje, noticia O Globo, o veto ao reajuste salarial de defensores públicos, aprovado há duas semanas no Senado...
A Advocacia-Geral da União recomendou hoje, noticia O Globo, o veto ao reajuste salarial de defensores públicos, aprovado há duas semanas no Senado.
O motivo não é o ajuste fiscal.
Fábio Medina Osório defende que há “vícios de inconstitucionalidade”: a iniciativa deveria ter partido do Executivo, não da própria defensoria, como ocorreu.