A União Europeia dá mais um passo para captar 750 bilhões de euros na forma de dívida comum, o “coronabond”

Como publicamos no final de março, França, Itália, Espanha e outros países europeus com a economia devastada pela Covid-19 sugeriram a criação do chamado “coronabond”, um inédito título de dívida pública emitido pela Comissão Europeia para financiar a recuperação das 27 nações da União Europeia, sem que cada uma delas se endividasse individualmente.

A Alemanha, Holanda, Dinamarca e Áustria, os “frugais”, logo se disseram contra. Os alemães, no entanto, mudaram de ideia e uniram-se aos franceses, para propor que a Comissão Europeia captasse 500 bilhões de euros no mercado.

Hoje, a presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, propôs captar no mercado 750 bilhões de euros para a recuperação econômica, na forma de “coronabond”. Mais do que França e Alemanha sugeriram. Desse total, 500 bilhões seriam considerados dívida comum e 250 bilhões distribuídos como empréstimo a ser pago por cada país beneficiado.

Dos 500 bilhões de euros, a Itália poderá ficar com 82 bilhões, a Espanha com 77 bilhões, a França com 39 bilhões, a Polônia com 38 bilhões e a Alemanha com 29 bilhões.

Quanto aos 250 bilhões que seriam reembolsados à Comissão Europeia, a Itália ficaria com  91 bilhões, a Espanha com 63 bilhões e a Polônia com 26 bilhões. França e Alemanha não precisam desse dinheiro.

Os títulos de dívida pública emitidos pela Comissão Europeia seriam pagos de 2028 a 2058. Como? Na forma de aumento das contribuições nacionais dos 27 países para a União Europeia, redução das despesas do bloco, criação de um “imposto digital” ou transferência de uma parte dos direitos de emissão de CO2.

Para ter direito aos recursos, os países seriam obrigados a apresentar planos de investimento e reformas compatíveis com os objetivos ecológicos já estabelecidos pela Comissão Europeia.

O que já é saudado como uma revolução (ou farra, pelos mais austeros) ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos de cada país. O coronabond só se concretizará se houver unanimidade entre as nações do bloco. A Holanda já avisou que será dura na queda. Além disso, falta chegar a um acordo para estabelecer o orçamento da União Europeia para o período de 2021 a 2028.

Caso os obstáculos sejam superados, os 750 bilhões de euros do “coronabond” se somariam aos 540 bilhões de euros já reservados pela União Europeia na forma de empréstimos e ao trilhão que o Banco Central Europeu prometeu injetar no sistema financeiro do bloco, em função da crise causada pela Covid-19. Sem falar, é claro, do próprio budget ordinário da União Europeia.

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