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A receita de Armínio Fraga

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 13.09.2015 15:53 comentários
Economia

A receita de Armínio Fraga

Armínio Fraga deu a sua receita básica para que o Brasil saia da crise. Perfeita, mas faltaram dois ingredientes. Eis a receita...

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Armínio Fraga deu a sua receita básica para que o Brasil saia da crise. Perfeita, mas faltou um ingrediente. Eis a receita:

Medidas emergenciais:

— Metas de saldo primário de 1%, 2% e 3% do PIB para os próximos três anos, baseadas em premissas realistas e em receitas recorrentes (as metas atuais não estão sendo cumpridas e de qualquer forma são insuficientes).

— Aprovação da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres (para gerações futuras) e reaprovação do fator previdenciário.

— Desvinculação do piso da Previdência do salário mínimo (a vinculação é cara e regressiva).

— Introdução de um limite para a dívida bruta do governo federal como proporção do PIB.

— Reforma do PIS/Cofins e do ICMS já proposta, acrescida da unificação e simplificação das regras do ICMS (por muitas razões, inclusive a integração interna do País).

— Mudança das regras trabalhistas também na mesa (em que o negociado se sobrepõe à lei).

— Aumento da integração do Brasil ao mundo (um primeiro passo seria transformar o Mercosul em zona de livre-comércio).

Sem algo nessa linha a crise deve se aprofundar e alongar.

Medidas mais fundamentais relativas ao Estado:

— Discussão sobre o tamanho e as prioridades do Estado (requer limite ao crescimento do gasto, o que, por sua vez, demanda as reformas abaixo).

— Fim de todas as vinculações e adoção de um Orçamento base zero (sem prejuízo de espaços plurianuais, nunca permanentes).

— Meritocracia e a boa gestão no setor público.

— Revisão da cobertura da estabilidade do emprego no setor público.

— Revisão do capítulo econômico da Constituição (adotar a economia de mercado. Qualquer interferência do Estado deverá ser justificada e seus resultados posteriormente avaliados).

Os ingredientes que faltaram na receita publicada pelo Estadão: o impeachment de Dilma Rousseff e uma reforma constitucional cirúrgica que elimine as despesas obrigatórias do Estado mamute brasileiro.

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