A lenga-lenga de Bolsonaro e Guedes sobre a nova CPMF

A afirmação de Jair Bolsonaro de que a nova CPMF só será criada se não levar a aumento de carga tributária é conversa para boi dormir. Especialistas ouvidor pelo Globo garantem que é impossível comprovar a tese por cálculos reais.

“É mais uma retórica política. O cálculo para provar que realmente não houve aumento de carga tributária num caso desses é muito difícil. Ou seja, não é uma matemática muito simples saber quanto vou ter que diminuir dos outros tributos para não ter aumento de carga tributária”, diz Eduardo Telles, sócio do Tauil & Chequer Advogados.

Para o economista José Roberto Afonso, é impossível falar que novo imposto não vai gerar aumento de carga tributária. Ele lembra que a equipe economia não abriu os números usados para calcular o percentual de 12% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). “Não vejo seriedade. É a reforma tributária do faz de conta.”

Hermano Barbosa, sócio do Barbosa, Müssnich, Aragão (BMA), chamou atenção para as incertezas do processo. “No Brasil, aumentos de tributos com compromisso de reduções de carga tributária futuras nos deixam sempre um pouco céticos e preocupados. Que viesse o pacote completo. No caso da CPMF, o grande desafio para todas as economias mundiais é como tributar os negócios digitais, mas isso não significa que o caminho seja uma tributação sobre movimentação financeira nem a criação de novos tributos nos moldes da CPMF.”

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