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A expectativa de Haddad sobre o impasse dos precatórios

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Otávio Augusto
1 minuto de leitura 25.10.2023 09:58 comentários
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A expectativa de Haddad sobre o impasse dos precatórios

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fixou prazo para que a questão dos precatórios seja resolvida...

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A expectativa de Haddad sobre o impasse dos precatórios
Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fixou prazo para que a questão dos precatórios seja resolvida.

Em conversa com governadores do Nordeste, ele confidenciou que acredita que até novembro a situação esteja solucionada.

Os precatórios são dívidas que precisam ser pagas pelo Estado após determinação judicial e quando não cabe mais recurso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a Emenda Constitucional dos precatórios aprovada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ficou conhecida como “calote nos precatórios”. Na prática, o texto autorizou a moratória nos pagamentos.

O governo acumula uma bomba de R$ 200 bilhões sobre precatórios que pode explodir a partir de 2027, ano em que cessa a moratória e se prevê o pagamento da quantia acumulada no período.

O novo arcabouço fiscal, prevê que os precatórios não serão computados no cálculo do resultado primário, ou seja, não vai comprometer os limites das contas públicas.

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