A análise do Centro de Liderança Pública sobre a reforma tributária
O Centro de Liderança Pública (CLP) concluiu que a reforma tributária traz contribuições para a conjuntura econômica do país...
O Centro de Liderança Pública (CLP) concluiu que a reforma tributária traz contribuições para a conjuntura econômica do país.
No documento, assinado pelo gerente de Inteligência Técnica do CLP, Daniel Duque, ele cita cinco pontos positivos do texto.
“É positiva, sobretudo pela pela redução de impostos, pelo aumento da transparência da incidência de impostos sobre produtos e serviços, pelo mecanismo de cashback, pela progressividade do sistema e pela criação de um imposto seletivo”, escreveu.
O texto, segundo a análise, poderia ser melhorado quanto à manutenção do Simples Nacional, às regras para a Zona Franca de Manaus, à criação de mecanismos de compartilhamento de recursos entre entes federativos e pelas exceções de alíquotas de determinados setores.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria, apresentou na quarta-feira (25), seu parecer. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A reforma tributária extingue cinco impostos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal). No lugar, serão criados o imposto federal, que se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e o estadual, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que o Senado vote a proposta de reforma tributária, já aprovada pela Câmara, no início de novembro.
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