Uma juíza do Rio de Janeiro indeferiu um pedido do cantor Chico Buarque (foto), que processa o deputado Eduardo Bolsonaro por usar a música ‘Roda Viva’ em uma publicação nas redes sociais, diz O Globo.

Monica Ribeiro Teixeira, do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, afirmou em sua decisão que falta comprovação de que a música é mesmo de Chico Buarque.

No processo, o compositor cobra o deputado por ter usado a obra como trilha sonora, sem a sua autorização. Chico também pedia que o parlamentar retirasse do ar a publicação, que trazia a seguinte legenda: “O Brasil está sob censura. Numa ditadura a 1º a morrer é a liberdade de expressão/imprensa”.

O advogado João Tancredo, responsável pela defesa do cantor, afirmou que a decisão da juíza possui “importantes omissões e obscuridades”. 

“Em se tratando de direitos autorais, não há que se falar na necessidade de apresentação de registro para que se pleiteie a sua proteção em qualquer esfera.”