A Associação Paulista de Cineastas (Apaci) divulgou nota em apoio ao ator Wagner Moura, à deputada Jandira Feghali e ao diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Paulo Alcoforado. O documento contesta críticas feitas pela produtora Paula Lavigne e pelo senador Randolfe Rodrigues.

O conflito surgiu após Moura publicar um vídeo endereçado à Presidência da República sobre o Projeto de Lei (PL) do streaming. No registro, o ator aponta o que considera falhas no texto aprovado na Câmara dos Deputados.

Divergências e acusações de conspiração

Paula Lavigne afirmou, em mensagens de áudio, que Alcoforado e Feghali incentivaram Moura a gravar o vídeo. Segundo a empresária, o grupo teria o objetivo de desestabilizar a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A Apaci classificou as gravações de Lavigne como conteúdo difamatório. Para a associação, a divulgação desses áudios busca fragilizar o debate público sobre as regras para as plataformas digitais.

A entidade afirma que os ataques atingem profissionais comprometidos com a criação de normas para o mercado audiovisual no país. O texto do projeto está em análise no Senado Federal.

Regulamentação e tributação do mercado

O projeto de lei define uma reserva de títulos nacionais nos catálogos das empresas e estabelece impostos sobre plataformas como Netflix e Prime Video. Moura, Feghali e Alcoforado atuam na articulação dessa proposta em Brasília.

Wagner Moura criticou um trecho específico da proposta que permite às plataformas reinvestirem o imposto em suas próprias produções. Segundo ele, “o ponto mais bizarro é essas empresas poderem usar parte do dinheiro da taxação para investir em seu próprio conteúdo”.

Ministra da Cultura não gostou das críticas

Em áudio enviado ao ator via WhatsApp, Margareth Menezes disse que está “muito feliz em ver suas conquistas”, admitiu que o texto do projeto não é o ideal, mas garantiu que o governo faz o que pode: “A gente sabe que não vamos ter a melhor coisa, a melhor regulação, mas a gente precisa ter alguma até para a gente promover melhoras. E o ambiente desregulado eu acho que não é vantagem para ninguém. É um governo que está do lado do setor, não precisa nem dizer. Acho que está bem nítido o que a gente tem buscado trabalhar”.

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