Adormecido desde 2017, quando o Bitcoin atingiu a máxima histórica, o debate renasceu após a operação Spoofing prender os hackers de Araraquara.

O Comentarista conversou com Vinicius Poit, deputado federal pelo Novo que está à frente da regulação do setor no Brasil.

Na economia, ativo é tudo aquilo que integra o patrimônio de alguém. Liquidez, por sua vez, remete à facilidade com que este ativo pode ser convertido em dinheiro.

A compreensão deste dois conceitos básicos se faz necessária para entender a importância que o Novo enxerga nas criptomoedas.

Vinicius Poit falou a O Comentarista sobre os “criptoativos”. O deputado federal entende que o baixo custo de transação pode ser de grande serventia para qualquer cidadão ter acesso a ativos financeiros que naturalmente se restringem a uma elite.

Líder de uma iniciativa para trazer um mínimo de segurança jurídica ao mercado brasileiro, Poit deve oferecer “um novo olhar” ao parecer que, em 2017, tentou proibir a emissão de moedas virtuais no país. Mas sabe que precisa agir com cuidado, pois o discurso liberal tende a rejeitar regulações.

No cálculo do parlamentar, a comissão aprovada por Rodrigo Maia precisa entender que a tecnologia vive em constante evolução. Logo, ao elaborar a legislação, as regras definidas não podem servir de obstáculo ao desenvolvimento.

A autorregulação do setor, “com uma lei pautada mais em princípios“, é vista com bons olhos.

O tema é discussão no mundo todo. Nos Estados Unidos, ninguém é obrigado a aceitar pagamentos em criptomoedas, mas os criptoativos devem ser declarados à Receita Federal. Na União Europeia, o Parlamento Europeu teme principalmente a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. No Japão, o trabalho está mais adiantado – um marco vigora desde 2017 e inspira outros países.

O trabalho a ser realizado na Câmara Federal pretende aproveitar o melhor dos principais modelos.

As criptomoedas também apareceram na história rocambolesca dos estelionatários que hackearam integrantes da Lava Jato, autoridades e jornalistas — possivelmente para encobrir pagamentos escusos e dinheiro obtido com outros tipos de golpes.

Poit reconhece o problema. Ele acredita, contudo, que “não se pode punir a ferramenta pelo mau uso, mas sim quem a utiliza de forma inadequada“. E lembra que a tecnologia tem dispositivos de segurança que inexistem nas moedas tradicionais.

No Brasil, a Receita Federal já deu um primeiro passo para evitar casos como o de Araraquara. E Poit entende que um diálogo com as “entidades representativas do setor” há de render bons frutos.