Mais iguais que os outros – Parte 2

Após quatro mandatos como deputado federal, Walter Pinheiro elegeu-se senador pelo PT baiano em 2010. Deixou o partido em 2016, mas concluiu o mandato de 8 anos no último 31 de janeiro. Conforme explica Igor Gadelha na Crusoé, foi o suficiente para o parlamentar se aposentar com um salário mensal de R$ 25 mil.

Mais três ex-parlamentares garantem aposentadoria especial

A aposentadoria especial é uma opção dos congressistas, que têm como alternativa contribuir para o INSS ou um regime próprio de previdência. Ainda assim, até meados de maio, mais da metade dos senadores não abriam mão do privilégio. Na casa ao lado, onde a reforma tramita, a discussão sobre o tema esquentou. Marcel van Hattem lembrou aos pares que Ivan Valente está na lista dos deputados com aposentadoria especial. O psolista não gostou da cobrança e partiu com dedo em riste contra a liderança do Novo. Mas era tudo verdade. Deixando a valentia de lado, Ivan reconheceu o privilégio alegando que “a gente não deve trabalhar com senso comum e demagogia“. – Oposição em peso Valente não é o único o líder de oposição a buscar o benefício. Conforme explicou O Antagonista há dez dias, essa era também a situação de Jandira Feghali (minoria), Alessandro Molon (oposição), André Figueiredo (PDT), Daniel Almeida (PCdoB) e Paulo Pimenta (PT).

Do grupo, somente o líder do PSB, Tadeu Alencar, não optou pelo regime especial. O Antagonista, em 13 de junho de 2019

Com 75 parlamentares na lista, a bancada do Nordeste é a que mais aderiu ao regime especial. E, em primeira mão aos assinantes de O Antagonista+, Diego Amorim informou que, enquanto o PT é a sigla que mais deseja o benefício, o PSL possui apenas um parlamentar no grupo.

São 59 deputados dos partidos de esquerda e contrários à reforma (PT, PDT, PSB, PCdoB e PSOL) na lista, o que representa 34% do total. Do PSL, há somente um deputado: Nereu Crispim, do Rio Grande do Sul. Diego Amorim, em primeira mão aos assinantes de O Antagonista+

– Governo também O Comentarista explicou em edição passada que há um forte lobby nos corredores do Congresso para que categorias que se julgam especiais recebam tratamento diferenciado da reforma da Previdência. Para sorte das futuras gerações, o relator não acatou os pedidos. Mas o próprio Samuel Moreira integra a lista dos deputados que optaram pelo regime especial de aposentadoria de políticos. Era o mesmo caso de Vinicius Carvalho, relator da reforma da Previdência dos militares. E de Onyx Lorenzoni, ministro que tem dentre as missões somar votos a favor dos projetos do governo. Ao todo, um terço da Câmara Federal contribui para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Desde 1997, o PSSC permite a concessão de benefício com regras mais generosas que as do INSS. Rodrigo Maia aderiu à aposentadoria especial ainda em 2003. Mas o presidente da Câmara defende o modelo.

O regime de Previdência dos políticos, desde 1997, é o único que tem idade mínima no serviço público brasileiro e, para ter integralidade e paridade, precisa ser deputado e ter contribuído como deputado por 35 anos, o que é uma coisa quase que impossível. Rodrigo Maia

Um deputado do PROS, no entanto, discorda frontalmente. Para Boca Aberta, parlamentar que integra o regime especial de aposentadoria “não tem moral, não tem legitimidade para falar da reforma”. O plenário da Comissão Especial reagiu negativamente, mas o congressistas não se intimidou: “podem latir“. Essa é segunda edição em que O Comentarista se dedica aos privilégios combatidos pela reforma da Previdência. Para conferir a primeira edição, basta continuar a leitura clicando AQUI.

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