Imposto único ou mais um imposto?

O Brasil discute o imposto único há quase 30 anos.

O Comentarista revisitou o assunto para entender como uma ideia empolgante se converteu em mais um problema para o contribuinte.

Marcos Cintra fala em “imposto único” desde 1990, quando defendeu em artigo a realização de uma reforma tributária que de fato revolucionasse a arrecadação brasileira.

A ideia do economista consistia em substituir todos os impostos do país pelo recolhimento de 1% por cada movimentação financeira. A maior vantagem, contudo, viria de uma queda brutal na sonegação.

A simplicidade da proposta ganhou a simpatia de algumas celebridades, que a defendiam em público. Mas também recebeu críticas de alguns especialistas, como Ives Gandra Martins. Em tom amigável, o jurista contestou Cintra, alegando que alguns tributos regulatórios não poderiam ser eliminados – caso dos relacionados ao comércio exterior, por exemplo.

Três anos depois, Fernando Henrique Cardoso usou a lógica do “imposto único” para criar mais um tributo. O Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira nasceu com alíquota de 0,25% por transação. O Ministério da Fazenda do governo Itamar cogitava substituir o imposto de renda pelo recém-criado IPMF. Ele vigorou durante a implementação da URV, a “moeda fictícia” que tornou possível o controle da hiperinflação.

Em 1997, já na Presidência da República, FHC transformou o “imposto” em “contribuição”, dando vez à CPMF. Que, entre idas e vindas, deixou oficialmente de existir em 2007, quando já recolhia 0,38% de cada movimentação financeira.

Cintra é hoje o secretário da Receita Federal do governo Bolsonaro. E o “imposto único” voltou às manchetes. Desta vez, como a simplificação de um conjunto de impostos existentes. Sugestão do Brasil 200, o Imposto sobre Transações Financeiras trabalharia com uma alíquota de 5,6% (somadas as duas pontas da transação). O instituto planeja para setembro um ato em defesa do ITF. Mas os movimentos de rua estão divididos quanto ao tema.

Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, não gostou da proposta. Como principal problema, apontou que, apesar de subestimada, a alíquota é alta o suficiente para forçar o contribuinte a buscar atalhos, o que levaria a uma queda na receita.

Da opinião pública, vem ainda o receio de que a CPMF esteja sendo ressuscitada sob um novo nome. Mas Jair Bolsonaro já deixou claro que “fundir impostos [sim], mas CPMF de volta, não”.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se