“O Supremo, no passado, era a instituição em que o Brasil se apoiava para resolver suas crises. O Supremo era o bombeiro do Brasil. Agora é o contrário: o Supremo é o incendiário do Brasil. É o bombeiro que chega jogando gasolina, só agravando a situação”, disse Romeu Zema nesta quarta-feira, 20, em resposta ao ministro Gilmar Mendes, que pediu a inclusão do ex-governador de Minas no inquérito das fake news.

A declaração foi feita em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, em Brasília, ao lado de parlamentares da oposição.

O estopim do confronto

A disputa teve origem em um vídeo divulgado por Zema no mês passado — e republicado na segunda-feira, 20, após a coluna Mônica Bergamo noticiar o pedido de Gilmar — em que bonecos caricatos imitam o próprio Gilmar Mendes e o ministro Dias Toffoli conversando sobre o caso Master.

Para Zema, enquadrar o conteúdo como desinformação representa uma restrição à liberdade de expressão: “Nós estamos vendo um atentado à democracia. Não se pode mais fazer caricatura, ser irônico”.

“Isso não pode ser feito, pelo que eu sei, na Coreia do Norte, em Cuba, em alguns regimes totalmente autoritários. Parece que estamos correndo risco neste momento de caminharmos nesse sentido”, afirmou.

Zema quer reformar STF

Além das críticas, Zema apresentou um conjunto de mudanças que pretende adotar caso seja eleito presidente.

Entre elas estão a exigência de idade mínima de 60 anos para indicações ao tribunal, a extinção de decisões monocráticas e a abertura de processo de impeachment contra ministros com apenas maioria simples do Senado — sem depender, segundo ele, de “presidente omisso que tem o rabo preso”, em referência ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O presidenciável também propôs alterar o modelo de indicação de ministros, hoje exclusivo do chefe do Executivo: “Queremos também aprimorar que não seja só o presidente participando dessa indicação, que haja também participação do Supremo Tribunal de Justiça, da Procuradoria-Geral da República, da OAB. É um cargo muito importante para uma pessoa só decidir”, disse, citando como referência o sistema de lista tríplice que utilizou ao nomear desembargadores quando governava Minas Gerais.

Oposição se movimenta no Congresso

Em resposta ao pedido de Gilmar Mendes, deputados da oposição formalizaram um novo pedido de impeachment do ministro e anunciaram o envio de notícia-crime à Procuradoria-Geral da República, além de uma manifestação ao ministro Edson Fachin, presidente do STF.

O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), admitiu que a iniciativa enfrenta obstáculos concretos: “A gente não tem maioria do Senado Federal, como é de conhecimento de todos, mas a cada dia que passa, a situação dos ministros da Suprema Corte piora”, disse. “Quantos pedidos de impeachment forem necessários apresentar, nós iremos apresentar”.

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