Zanin nega princípio da insignificância em furto de itens de R$ 100 Zanin nega princípio da insignificância em furto de itens de R$ 100
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Zanin nega princípio da insignificância em furto de itens de R$ 100

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1 minuto de leitura 20.08.2023 08:44 comentários
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Zanin nega princípio da insignificância em furto de itens de R$ 100

O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou para manter a condenação de dois homens que furtaram...

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Zanin nega princípio da insignificância em furto de itens de R$ 100
Foto: Alessandro Dantas/ PT no Senado via Flickr

O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou para manter a condenação de dois homens que furtaram um macaco de carro, dois galões para combustível e uma garrafa com óleo diesel. Os itens são avaliados em R$ 100.

Um dos homens foi condenado a 10 meses e 20 dias de prisão, em regime aberto, e o outro recebeu pena de 2 anos e 26 dias de reclusão, em regime semiaberto.

A defesa pediu o reconhecimento do princípio de insignificância em razão do valor baixo do material. Os itens foram recuperados após o furto.

O caso está em votação no plenário virtual do STF.

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