O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira, 14, a prisão dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio por supostamente intimidar policiais federais que atuam em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) como ‘forma de causar embaraço às apurações’.

A decisão de Moraes está no âmbito da Operação Disque 100 da PF, que investiga uma ‘estrutura de obstrução de investigação de organizações criminosas mediante divulgação de dados protegidos e corrupção de crianças e adolescentes’. Até o momento, o gabinete de Moraes não divulgou a decisão para explicar a ligação dessa organização criminosa com os dois blogueiros.

Tanto Santos quanto Eustáquio moram fora do Brasil, por isso a ordem de prisão, até o momento, não foi cumprida.

A operação da PF é realizada justamente no momento em que o ministro do STF é alvo de críticas por utilizar a estrutura do TSE para embasar decisões do STF no âmbito no inquérito das fake news.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e nove medidas cautelares diversas da prisão, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Amazonas. 

Decisão saiu um dia após a ‘Vaza toga’

A operação da PF ocorre um dia após a Folha de S. Paulo revelar, por meio de mensagens de texto, que assessores de Moraes indicam o uso “fora do rito” do TSE para avançar o inquérito das fake news, no STF.

O Antagonista decidiu batizar o escândalo de “Vaza Toga“.

Segundo a Folha, o setor de combate à desinformação do TSE forneceu material ao gabinete de Moraes no STF.

“As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano“, diz o jornal.

As trocas de informação ocorriam pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

De acordo com a reportagem, o “maior volume de mensagens com pedidos informais” envolveu o então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro, e o “assessor mais próximo de Moraes no STF”, o juiz instrutor Airton Vieira.

“As mensagens mostram que Airton Vieira (STF) pedia informalmente via WhatsApp ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL). Esses documentos eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF.”

Nem Moraes nem Vieira responderam a pedido da Folha para comentar a matéria. Tagliaferro, que deixou o TSE em maio de 2023 após prisão por suspeita de violência doméstica, disse que “cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade”.

O jornal afirma ter acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos de assessores de Moraes, incluindo Vieira, que é o primeiro auxiliar do gabinete do ministro no Supremo.

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